O reitor do Colgio Pedro II (II), Oscar Halac, compareceu ontem (4) 17 Vara Federal “para cincia da solicitao de autotutela”, por parte do Ministrio Pblico Federal (MPF), que fez o pedido de reintegrao de posse dos campi da instituio ocupados por estudantes. O juiz responsvel pelo caso Eugnio Rosa de Queiroz.
Em nota oficial, o reitor Oscar Halac informa do comparecimento em juzo e reconhece o “zelo” com que o juiz responsvel conduz o procedimento, “sempre voltado em primeira instncia segurana e bem estar dos menores que ora ocupam os campi do Colgio Pedro II”. No texto, ele questiona a garantia de integridade fsica e moral dos estudantes em um procedimento de reintegrao de posse com uso de fora policial. Halac diz que est verificando “uma soluo pacfica para o caso”, conforme orientao do Ministrio da Educao.
O reitor tambm repele “de modo veemente” que mes de estudantes tenham ido ao MPF relatar, sem provas, o uso de entorpecentes e a prtica de relaes sexuais nas ocupaes. “Afirmao que s contribui para um maior desentendimento acerca da questo”, diz Halac. O reitor termina a nota citando Gonzaguinha: “eu fico com a pureza da resposta das crianas. a vida, bonita”.
A petio inicial, com data de segunda-feira (31) solicitou a tutela antecipada para a desocupao de todos os campi do colgio. Atualmente os estudantes permanecem em oito dos 14 campi em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Gastos Pblicos, a medida provisria da reforma do ensino mdio e o projeto de lei escola sem partido.
No documento, os procuradores Fbio Moraes de Arago e Marcelo Paranhos de Oliveira Muller falam em “invaso de bens pblicos”, “valendo-se de meios violentos e/ou grave ameaa” e omisso do Colgio Pedro II e da Unio em requerer a “utilizao de fora policial, independentemente de ordem judicial, para a retomada dos bens pblicos invadidos”.
Ocupaes ilegais
As ocupaes so caracterizadas pelos procuradores como ilegais, declarando que se trata de “esbulho possessrio”. O texto fala que menores no podem pernoitar sem autorizao dos responsveis e que duas mes de alunos do colgio relataram que h risco aos adolescentos pois ocorre uso de entorpecentes e estupro nas ocupaes. O texto cita tambm o caso do homicdio ocorrido em uma ocupao no Paran.
A petio pede a presena de oficiais de Justia com auxlio de fora policial “ao alvorecer” e a autorizao para “uso moderado e progressivo da fora para a retirada dos ocupantes”, inclusive com a priso dos maiores de 18 anos que se recusarem a fazer a “desocupao voluntria” e a apreenso dos menores.
Na tera-feira (1), o juiz federal plantonista Carlos Alexandre Benjamim negou o exame do pedido de tutela antecipada por entender que o caso no se enquadra na urgncia requerida para julgamento em dias de planto judicirio. Ontem (3), o juiz titular da 11 Vara Federal, Vigdor Teitel negou o pedido de liminar e distribuiu o processo para a 17 Vara.
Responsveis
Me de um estudante ocupante de So Cristvo e integrante da Comisso de Pais da unidade, a sociloga Iracema Cruz diz que a ocupao est muito bem organizada, em momento nenhum houve violncia e que foi solicitado aos responsveis pelos menores de idade autorizao por escrito e assinada para que eles possam pernoitar no colgio. Pelas regras das ocupaes, menores de 14 anos no podem dormir no colgio.
“ s ir l que qualquer um pode verificar a organizao, como eu pude ver em Realengo e no centro. Eles so extremamente organizados, ningum entra sem se identificar, as coisas esto preservadas, organizadas. Ontem teve o depoimento de um professor que foi dar um aulo na Tijuca e disse que nunca viu o colgio to limpo e organizado, tudo pronto para a aula, com projetor e os alunos esperando. Ele fala da aula de cidadania que os estudantes esto dando, no sentido de ocupar o espao que deles e preservar. Muito pelo contrrio, no h nada de vandalismo nem de querer acabar com o colgio”.
Iracema apoia as ocupaes e se diz emocionada com o movimento liderado pelos adolescentes. “So meninos de 15, 16, at 18, com esse esprito de querer preservar o que deles, se a escola existe porque existem os estudantes. a minha esperana nesse momento que o pas est ando, a nica voz que est gritando. Me parece ser um novo movimento social mostrando que no esto satisfeitos com o que esto fazendo com o nosso pas e com o que querem fazer com as nossas escolas e nossos estudos”.
Greve
Os servidores do Colgio Pedro II esto em greve desde sexta-feira ada (28) e, em assembleia ontem (3), decidiu continuar a paralisao. Integrante do comando de greve, o professor de histria do campus de So Cristvo III Alexandre Samis explica que os servidores esto mobilizados pelos mesmos motivos que os estudantes.
O professor diz que, em assembleia anterior que deflagrou a greve, no dia 25 de outubro, a paralisao no foi aprovada porque no havia as condies necessrias para o movimento grevista, que foi impulsionado pelo movimento dos alunos. “Logo a seguir, os estudantes ocuparam alguns campi e ns percebemos que aquelas condies que avalivamos que no existiam antes, elas aram a existir depois das ocupaes.”
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