Justia Federal nega pedido do MPF para adiar provas do Enem 2f6w2v
...Em defesa da manuteno do Enem, a Advocacia-Geral da Unio (AGU) argumentou que o adiamento nacional custaria R$ 776 milhes aos cofres pblicos. Segundo o MEC, o adiamento de parte dos candidatos custar cerca de R$ 12 milhes... i2t4z
A Justia Federal no Cear indeferiu o pedido do procurador da Repblica, Oscar Costa Filho, do Ministrio Pblico Federal (MPF) no Cear, de adiar o Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem) para todos os candidatos do pas. Com a deciso da Justia, a prova est mantida para este final de semana (5 e 6 de novembro). O procurador pediu o adiamento do exame para todos os candidatos aps o Ministrio da Educao (MEC) adiar a prova de cerca de 191 mil candidatos que fariam o exame em escolas, universidades e institutos federais ocupados por estudantes em protesto a medidas do governo federal. O exame para esses candidatos foi adiado para os dias 3 e 4 de dezembro.
O procurador argumentou que h prejuzo isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redao diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro. A Justia, no entanto, entendeu que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrer com a aplicao de provas de redao distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critrios de correo previamente estabelecidos, em que h nfase na avaliao do domnio da lngua e de outras competncias que no tm "o tema" como ponto central".
O MPF chegou a pedir, como alternativa, que a prova seja mantida, mas que no seja vlida a prova de redao at "o julgamento de mrito da demanda, assegurando assim a “igualdade de partes” e a reversibilidade dos efeitos da deciso". A alternativa seria tomar medidas para assegurar que todos os candidatos submetam-se mesma prova de redao. O pedido alternativo foi tambm negado.
Em defesa da manuteno do Enem, a Advocacia-Geral da Unio (AGU) argumentou que o adiamento nacional custaria R$ 776 milhes aos cofres pblicos. Segundo o MEC, o adiamento de parte dos candidatos custar cerca de R$ 12 milhes.
De acordo com a AGU, como um nmero elevado de provas teria que ser corrigido em um curto perodo de tempo, o adiamento certamente tambm prejudicaria o o dos estudantes ao ensino superior por meio do Sistema de Seleo Unificada (Sisu), bem como o cronograma do ano letivo das universidades que utilizam o Enem.
Segundo a AGU, o Enem normalmente j composto por duas provas aplicadas em datas diferentes. Alm do exame regular, a avaliao feita em um segundo momento pelos estudantes privados de liberdade e aqueles que foram impedidos de participar do certame por desastres naturais, como aconteceu no ano ado em dois municpios de Santa Catarina.
A AGU tambm defendeu que, embora com temas diferentes, a isonomia das redaes est garantida na correo. O resultado da avaliao definido com base em cinco competncias expressas na matriz do Enem, cada uma, avaliada por quatro critrios correspondentes aos conceitos: insuficiente, regular, bom e excelente. Os pontos observados consideram, por exemplo, o domnio da modalidade escrita, a compreenso da proposta da redao e a proposta de interveno ao problema abordado respeitando os direitos humanos.
Ns usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experincia em nossos servios. Ao utilizar nosso site, voc concorda com tal monitoramento. Para mais informaes, consulte nossa Poltica de Privacidade.
