Em reao medida provisria (MP) que reforma o ensino mdio e a Proposta de Emenda Constituio 241, que impe um limite aos gastos pblicos pelos prximos 20 anos, estudantes realizam ocupaes em escolas pelo pas. Em todo o pas, 1.016 escolas estavam ocupadas at a noite de sexta-feira (21), de acordo com a Unio Brasileira dos Estudantes (Ubes).
No Distrito Federal, pelo menos duas escolas e cinco institutos federais esto nessa situao, segundo a Ubes. Os estudantes do DF das instituies ocupadas conversaram com a Agncia Brasil e disseram que precisar melhorar o ensimo mdia, mas dizem que alunos, professores e funcionrios de escolas e institutos federais precisam ser ouvidos antes dessas mudanas mudanas serem implementadas. Quanto PEC 241, dizem que vai reduzir os investimentos na educao.
Uma delas o Centro de Ensino Mdio 304 de Samambaia (CEM 304), que est ocupada pelos estudantes desde a quarta-feira (19). Cerca de 130 pessoas participam diariamente das atividades de mobilizao no centro de ensino, de acordo com a organizao do movimento. A jovem Tainara Almeida, 18 anos, aluna no 3ano do ensino mdio da escola uma delas e diz concordar que preciso melhorar o ensino mdio, no entanto, ela reclama que houve falta de dilogo com os estudantes sobre a reforma.
“Existe problema no ensino mdio e no de agora, mas a grande questo que ningum veio conversar com os estudantes, com os professores, com a comunidade, que so os principais atingidos. Isso preciso ser discutido nas escolas e no por quem no utiliza o ensino pblico. Nosso principal objetivo sermos ouvidos e que possam, acima de tudo, dialogar com a gente.”, disse.
Fim de disciplinas
Tambm concluinte do ensino mdio no CEM 304, Mariana Benigno, 16 anos, diz estar preocupada com a retirada de obrigatoriedade de disciplinas do curriculum prevista na medida provisria da reforma do ensino mdio. “O governo estava usando a reforma do ensino mdio para torn-lo mais atraente, mas no vemos isso. Querem tirar matrias que nos fazem pensar, que fazem a gente conhecer as correntes ideolgicas e as polticas”.
Mariana tambm disse considerar que a PEC 241 vai comprometer os investimentos na educao. “A demanda por recursos vai crescer e o dinheiro que est sendo investido hoje no vai dar conta da demanda”, disse.
Para Mariana, a reforma do ensino mdio deve garantir um cronograma mais flexvel e melhorar a estrutura das escolas.
Enem
No ltimo dia 19, o ministro da Educao, Mendona Filho, disse que a aplicao do Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem) deve ser cancelada nas escolas ocupadas, caso elas no estejam liberadas at o dia 31 de outubro. o caso do CEM 304 de Samambaia. Segundo Tainara e Mariana, o movimento avalia a possibilidade de desocupar a escola durante os dias de aplicao da prova do Enem.
No campus de Riacho Fundo do Instituto Federal de Braslia (IFB), a ocupao comeou na segunda-feira (17). Acampados em barracas no ptio da instituio, os estudantes tm um calendrio dirio de atividades que inclui debates, aules e oficinas.
O aluno do curso tcnico em hospedagem no IFB do Riacho Fundo, Diego, 18 anos, pediu para ser identificado apenas pelo primeiro nome e relatou que tambm considera que as mudanas proposta deveriam ter sido discutidas com os estudantes, professores e a comunidade escolar. Ele diz que a ocupao no instituto federal vai continuar por tempo indeterminado. “Comeamos a ocupao e fizemos trs assembleias para conscientizar estudantes e servidores e mostrar o que tnhamos de propostas. A gente vai continuar a ocupao por tempo indeterminado”, disse.
Colega de Diego no curso tcnico de hospedagem, Thas, de 16 anos, tambm preferiu no revelar o sobrenome e critica a proposta de ampliar a carga horria do ensino mdio. “A gente no concorda porque os dados no batem, querem colocar um teto nos recursos que iro para a educao e sade e aumentar a carga horria de todas as escolas, mas a maioria delas no tm estrutura para isso”, disse.
Para Thas, a reforma no ensino mdio at deve ser considerada, mas antes preciso ouvir os estudantes sobre as mudanas necessrias e direcionar mais recursos para a educao. “ considervel que acontea essa reforma no sentido de direcionar para um curso profissionalizante, para as reas de humanas ou exatas, mas no houve debate com os alunos para saber o que era melhor e, com cortes de gastos, no vai funcionar”, disse a estudante.
Ministro
Em declarao recente, o ministro da Educao, Mendona Filho, rebateu crticas de falta de dilogo na reforma no ensino mdio. Segundo ele, a discusso em torno do tema feita desde 1998. "Eu acho um absurdo falar em precarizao, no tem como encarar esse contexto trgico [do atual ensino mdio] e ficar olhando a banda ar. Tem que agir e estamos agindo na urgncia e na relevncia que o assunto merece. Quem quer discutir, participa de audincia pblica no Congresso Nacional e at de protestos, mas no pode impedir quem quer se submeter prova do Enem", disse Mendona.
Em posicionamento divulgado nos ltimos dias pelo Ministrio da Educao, o ministro Mendona Filho, defendeu a PEC 241 dizendo que o teto de gastos proposto refora o compromisso do governo com o equilbrio das contas pblicas, alm de garantir a governabilidade econmica. No ltimo dia 6, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a PEC preservar a sade e a educao, sem retirar direitos dessas reas.
Mudanas no Ensino Mdio
Com a Medida Provisria do Ensino Mdio, a inteno que o ensino mdio tenha, ao longo de trs anos, metade da carga horria de contedo obrigatrio, definido pela Base Nacional Comum Curricular, ainda em discusso. O restante do tempo deve ser flexibilizado a partir dos interesses do prprio aluno e das especificidades de cada rede de ensino no Brasil. Os alunos podero escolher seguir algumas das seguintes trajetrias: linguagens, matemtica, cincias da natureza e cincias humanas.
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