Pedro Chaves assumiu a relatoria nesta quarta-feira (19)
Foto: Moreira Mariz/Agncia Senado
A comisso de senadores e deputados que ir discutir a Medida Provisria da reforma do Ensino Mdio foi instalada nesta quarta-feira (19), no Congresso Nacional. A prxima reunio da comisso ser na quarta-feira (26), quando os parlamentares iro aprovar um cronograma de trabalho e votar requerimentos.
O deputado Izalci (PSDB-DF) ser o presidente do colegiado, enquanto o senador Pedro Chaves (PSC-MS) ser o relator da proposta. Chaves empresrio do ramo de educao e suplente do senador cassado Delcdio Amaral (sem partido-MS).
Aps aprovada na comisso mista, a MP seguir para o plenrio da Cmara e, em seguida, para o Senado.
O senador, que assumiu a relatoria da Medida Provisria de Reforma do Ensino Mdio, colocou-se disposio para ouvir diferentes setores da sociedade e afirmou que o formato de medida provisria no ir comprometer o debate da proposta.
— A forma de medida provisria no compromete em nada os trabalhos e o projeto consistente que vai ao encontro dos estudantes. A medida provisria vai apenas acelerar, mas o que vai haver uma ampla participao da comunidade e de todos na comisso.
A medida provisria um recurso do presidente para acelerar a tramitao de um projeto de lei. No mesmo dia em que editada, tem fora de lei e a a vigorar. Na prtica, como se a reforma do ensino mdio j estivesse valendo, embora o intuito do governo seja aderir ao novo sistema educacional aos poucos.
No Congresso, os parlamentares tero no mximo 120 dias para votar o projeto, que foi enviado em 22 de setembro.
A posio do relator de certa forma contrasta com a do presidente da comisso, Izalci Lucas (PSDB-DF), que gostaria de correr com a apreciao do projeto e realizar poucas audincias pblicas. Em entrevista, Izalci calculou que a tramitao da matria fosse feita ainda durante esse ano.
Assim como Izalci, os deputados gostariam de encurtar o debate porque uma comisso especial que tratou do tema j trabalhou por um ano na Cmara. Eles chegaram a elaborar um projeto de lei que serviu de base para o texto da atual medida provisria, mas que no chegou a ir a votao.
Izalci destaca que, nessa poca, diversas entidades j foram ouvidas. Mas os senadores no participaram desse debate.
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