A partir de agora os bolsistas que estudam no exterior com benefcio do governo federal no tm mais obrigao de voltar para o Brasil. No entanto, para conseguir a liberao, o estudante precisa apresentar um projeto de pesquisa cientfico-tecnolgica que envolva o Brasil e que ser avaliado por trs especialistas.
Uma portaria publicada no Dirio Oficial da Unio desta quarta-feira (19) regulamentou a medida. O pedido ter de ser feito no mnimo 90 dias antes da data prevista de retorno. Se aceito, o bolsista deixar de receber recursos da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes), rgo ligado ao Ministrio da Educao.
Os ex-bolsistas tero como obrigao enviar relatrios anuais comprovando a execuo das atividades.
Caso deixem de cumprir as determinaes, a portaria determina que o estudante ter de restituir integralmente o valor concedido pela Capes durante o perodo da bolsa.
Pela regra anterior, o aluno tinha de permanecer no Brasil por perodo igual em que esteve no exterior, com objetivo de aplicar os conhecimentos adquiridos para ajudar a alavancar a pesquisa e cincia brasileiras.
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