“A lembrana do silencio daquelas tardes
A vergonha no espelho aquelas marcas
Havia algo insano naqueles olhos
Olhos insanos
Os olhos que avam o dia a me vigiar, a me vigiar....
Eu que tenho medo at de suas mos
Mas o dio cega e voc no percebe
Mas o dio cega” ( Camila, Camila – Nenhum de Ns)
O trecho acima de uma msica da banda Nenhum de Ns dos anos 80, um retrato fiel de uma mulher vtima de violncia domstica. Mas sempre houve violncia contra a mulher no Brasil ou um acontecimento recente?
Infelizmente desde a antiguidade a mulher sempre foi vtima de violncia, muitas vezes pelo simples fato de ser mulher. Mas tambm observamos que desde os primrdios h leis que tentam coibir a violncia contra a mulher, na bblia no antigo testamento menciona que: Porm, se algum homem no campo achar moa desposada, e a forar, e deitar com ela, ento morrer s o homem que se deitou com ela; moa no fars nada: ela no tem culpa de morte; porque, como o homem que se levanta contra o seu prximo, e lhe tira a vida, assim tambm este caso. Pois a achou no campo; a moa desposada gritou, e no houve quem a livrasse.” (DEUTERONMIO, XXII, 23-27)
Desde crianas fomos educados com a concepo remetendo a ideia que ao casar devemos exercer o poder familiar, dar a ltima palavra e que a mulher deve ser submissa.
Assim, a personalidade, o carter do homem formado em cima dessas basilares, gerando essa pseudo superioridade que deve ser mantida a qualquer custo.
O Brasil devido sua ividade em coibir crimes contra a mulher, sofreu presso de Organismos Internacionais aps a repercusso do crime de tentativa de homicdio em que foi vitima a Sra. Maria da Penha. Dessa forma teve que criar leis severas crimes relacionado mulher. O primeiro foi a lei que coibia a violncia domstica, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Aps quase nove anos foi observado por diversas pesquisas e estudo que o ndice de violncia praticado contra a mulher, mesmo com reprimendas mais severas, sua reduo foi imperceptvel.
Nosso pas est entre os pases com maior ndice de homicdio de mulheres no mundo. Na amrica Latina, instituies internacionais traam recomendaes para enfrentar o alto ndice de assassinato de mulheres, onze pases latinos j criaram leis especifica para coibir o feminicidio.
Este ms, em comemorao ao dia internacional da mulher, a a vigorar a lei que torna qualificado o homicdio contra a mulher, ou seja, partir de agora o homem que matar uma mulher, se torna homicdio qualificado e ter sua pena aumentada.
Antes da Lei n. 13.104/2015(versa sobre o feminicidio) no havia nenhuma punio especial pelo fato de o homicdio ser praticado contra a mulher por razes da condio de sexo feminino, ou seja, o feminicdio era punido, de forma genrica, como sendo homicdio.
partir de agora, a depender do caso concreto, o feminicdio poder ser enquadrado como sendo homicdio qualificado por motivo torpe, que significa homicdio praticado com requintes de crueldade, agresso, violncia, que causa repudio a sociedade. Ou por motivo ftil que significa homicdio motivado por questes banais, e por ltimo em virtude de dificuldade da vtima de se defender.
Aps duas horas da lei ser sancionada, Belo Horizonte foi o primeiro lugar no Brasil a registrar uma tentativa de feminicidio.
Cabe agora a cultura do brasileiro mudar em achar que a mulher inferior ao homem, seno mesmo com leis severas que a protegem, continuaremos liderando ranking de pases que mulheres so vtimas de violncia. A mudana no se inicia com leis mais severas, e sim com mudanas de hbitos, culturas, e educao. Assim, Camilas e Marias podero voltar a ter sonhos.
Randalle Silva 3 SGT PM, Bacharel em Direito pela Fcarp – MT, e Ps Graduado em Gesto em Segurana Pblica e Direitos Humanos.
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