preciso mover foras e poderes para articular uma rede de enfrentamento violncia contra a mulher. Na verdade, a MI teve poucos avanos, apesar de iniciativas pontuais, inclusive aqui em Mato Grosso. O que o Congresso aprovou no oramento federal? Quase nada. Dos 13 projetos apresentados pela comisso relatora desta MI, somente 4 foram aprovados. Esta ao, na prtica, s pode avanar de forma intersetorial, convergindo os diversos rgos que atuam na rea.
A proposta da Casa da Mulher do Governo Federal, s foi viabilizado o financiamento em Campo Grande-MS, com a finalidade de atendimento integrado. J faz um ano e sete meses da publicao do relatrio final da MI, que percorreu durante um ano e meio todos os Estados,inclusive Mato Grosso. Concluram no diagnstico local que a assistncia as mulheres vtimas de violncia encontrava-se muito fraca. No relatrio, de 1.045 pgs, esto tambm as recomendaes feitas para o Estado de Mato Grosso, tido como um dos mais precrios. Aponta a criao e o fortalecimento de bancos de dados que permitam organizar a preveno e combate a violncia, centrando esforos nas reas mais crticas. H muito que avanar, e que fazer, especialmente pelo poder pblico, que precisa melhorar o diagnstico deste grave problema social e colocar em prtica as intervenes necessrias. preciso articular a cultura da preveno com a da represso.
O Governo Federal em sua agenda miditica lanou ano ado a instalao de 27 (capitais) centros de atendimento multidisciplinares as mulheres vtimas da violncia, atendendo a presso dos movimentos sociais das mulheres. At agora s foi inaugurado o de Campo Grande-MS, com Braslia, Vitria e Curitiba em andamento. Nos Estados, preciso integrar em um local s, Juizado Especial, Delegacias, Ministrio Pblico e Defensorias, com estruturas de atendimento e encaminhamento em todos os nveis de necessidades, desde atendimento de profissionais como Assistentes Sociais e Psiclogas. Oferecer alojamento de agem, at a promoo da autonomia econmica das mulheres em situao de violncia. Fragmentos de depoimentos:- ‘Eu ei anos no interior do Estado, e sei que a violncia contra a mulher no exclusividade das cidades grandes. ... assola at a menor das Comarcas. Por isso, preciso um trabalho em conjunto para identificar e organizar os dados. S assim poderemos trabalhar em conjunto para mudar a realidade’. De fato, preciso descentralizar estas aes para todos os municpios, rinces do Estado, sobretudo estabelecer uma ao unificada.
O setor sade essencial, na medida em que boa parte procura seus servios em caso de violncia. Agresso fsica s uma parte, a psquica pode ser at mais contundente e violenta. -- ‘Grande parte das vtimas tende a retirar as denncias, quando tem coragem de faz-las. Devido a dependncia emocional e mesmo financeira, a mulher agredida no leva adiante a denncia’. Assim, fica muito difcil fazer a investigao e punio dos agressores. preciso um elo para que elas fiquem mais vontade para falar e relatar a situao em que vivem. Isto s com visitas de apoio e acompanhamento. preciso ativar uma cmara Tcnica Estadual Intersetorial para o monitoramento e enfrentamento da violncia contra a mulher. Aqui em Mato Grosso as dificuldades ainda so grandes para se chegar a uma boa aproximao desta realidade.
possvel comear por um sistema de monitoramento das informaes integradas sobre a violncia. Sem dvida, preciso alocar recursos nos 3 nveis de governo para combater e prevenir a violncia contra as mulheres. Lembrar que at a assistncia a vtima da violncia responsabilidade e dever das polticas pblicas.
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