O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comea a restituir, nesta segunda-feira (26), os valores relativos a mensalidades associativas descontadas de beneficirios da Previdncia Social entre 24 de abril e 8 de maio
No total, a autarquia devolver R$ 292 milhes. A quantia diz respeito a descontosapenas na folha de abril, fechadaantes damegaoperaodeflagrada pelaPolcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Unio (CGU) para aprofundarinvestigaes sobre o esquema nacional de descontos ilegais.
Aps a revelao do desconto, nas folhas de pagamento, de cobranasno autorizadas de milhares de pessoas em todo o pas, o INSSsuspendeutodos os acordos de cooperao tcnica que permitiam que sindicatos, associaes e outras entidades sociais cobrassem mensalidades de filiao diretamente dos benefcios pagos pelo instituto.
No entanto, como a folha de pagamento dos benefcios j estava fechada, muitos descontos foram efetivados. Contudo, o INSS reteve os valores, que agora sero devolvidosjunto com os benefcios que comeam a ser pagos hoje.
A data exata da devoluo depende do valor do benefcio (igual ou maior que um salrio-mnimo) e do ltimo algarismo do nmero de Benefcio (NB) – sem considerar o dgito verificador, que aparece depois do trao. De acordo com o calendrio regular de pagamentos, a devoluo ser feita nas seguintes datas:
Quem ganha at um salrio-mnimo
- Final 1 26 de maio
- Final 2 27 de maio
- Final 3 28 de maio
- Final 4 29 de maio
- Final 5 30 de maio
- Final 6 2 de junho
- Final 7 3 de junho
- Final 8 4 de junho
- Final 9 5 de junho
- Final 0 6 de junho
Quem ganha acima de um salrio-mnimo
- Final 1 e 6 2 de junho
- Final 2 e 7 3 de junho
- Final 3 e 8 4 de junho
- Final 4 e 9 5 de junho
- Final 5 e 0 6 de junho
Mensalidades antigas
Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista dever informar ao INSS que no reconhece autorizao para o dbito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. No necessrio enviar documentos nem oferecer qualquer informao, alm de dizer se autorizou ou no os descontos.
O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorizao. Caso no haja comprovao, a entidade dever devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente far o ree ao beneficirio. A devoluo ser feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancria ou carto magntico.
Para evitar que os beneficirios seja vtimas de novos golpes, o INSS alerta que no realiza atendimento, nem pede que documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancrios sejam enviados por meio de redes sociais ou aplicativos como o WhatsApp.
Todos os servios e informaes sobre benefcios devem ser ados apenas pelos canais oficiais, como ositeMeu INSS, o Aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.
