O deputado Dr. Eugnio de Paiva (PSB) pediu indstria compradora de soja que respeite o produtor de Mato Grosso. E que a chamada moratria do produto seja suspensa definitivamente. Ele fez a defesa durante a audincia pblica na Comisso da Agricultura e Reforma Agrria do Senado, nesta quarta-feira (23/04), em Braslia.
A moratria da soja foi um acordo celebrado em 2006 por empresas da indstria de processamento para a no comercializao da soja de rea de desmatamento na Amaznia Legal. Foi uma barreira no tarifria vlida a partir de julho de 2008 das empresas e Organizaes No Governamentais (ONGs) compradoras da mercadoria no mercado internacional.
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“Que possamos nessa conciliao fazer com vocs da indstria respeitem os nossos produtores. E que nossos produtores respeitem o Cdigo Florestal. E que o Governo de Mato Grosso olhe para nossos produtores e para nossas maiores riquezas que so nossas commodities”, props a soluo Dr. Eugnio, o Deputado do Araguaia.
Ele fez a sugesto diante do discurso de conciliao proposto pelo presidente da Associao Brasileira da Indstria de leos Vegetais (Abiove), Andr Nassar.
“ fazer com que nossos produtores no fiquem refns das “tradings”, que fazem os seus cartis, e colocam o preo onde elas querem, fazendo refns nossos produtores”, reforou Dr. Eugnio.
Ele disse ainda que no ado, se for olhar o currculo dos representantes da indstria, “eles no foram to defensores da preservao do meio ambiente”, como quiseram fazer valer com a moratria da soja.
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Cerrado do Araguaia
Dr. Eugnio citou tambm na audincia pblica no Senado o exemplo dessas barreiras comerciais no tarifrias, a tentativa recente de enquadrar desde 2023 o territrio do Araguaia como se fosse bioma Pantanal, com a aplicao da Lei Estadual N 8.830/2008, que dispe sobre a Poltica Estadual de Gesto e Proteo da Bacia do Alto Paraguai. As reas midas do Araguaia e Vale do Guapor assim foram classificadas.
A restrio de uso de rea no Araguaia, em termos de licenciamento ambiental, foi motivada por uma ao iniciada pelo Ministrio Pblico Estadual e foi judicializada. Algo que causou insegurana e prejudicou a produo e desenvolvimento do Araguaia.
Foi necessrio investimento de R$ 2,3 milhes da Assembleia Legislativa para realizar um estudo, em cerca de um ano, com equipe de 8 professores habilitados em solos, gua e vegetao para comprovar cientificamente que as reas do Araguaia e do Guapor no so podem ser classificadas como Pantanal e nem enquadradas na Lei n 8.830/2008.
Os estudos foram coordenados pelos professores Joo Carlos de Souza Maia, Virlei Alvaro de Oliveira e Emilio Carlos de Azevedo, da UFMT/Fundao Uniselva.
Os estudos foram entregues secretria estadual de Meio Ambiente (SEMA), Mauren Lazzaretti, em dezembro.
Dr. Eugnio – O Deputado do Araguaia
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