O Ministrio Pblico Federal (MPF) determinou a abertura de um procedimento istrativo para supervisionar a construo do Polo Base de Sade Indgena na Aldeia Piarau, terra do reconhecido cacique Raoni Metuktire, em So Jos do Xingu
A medida foi publicada no Dirio Oficial da ltima tera-feira (15). A Procuradora da Repblica Ludmila Bortoleto Monteiro, responsvel pelo caso, destacou que o MPF tem a obrigao constitucional de defender os direitos indgenas, incluindo o o sade, conforme prev a Constituio Federal.
A ao visa garantir que o Poder Pblico cumpra seu dever na implantao do polo de sade, assegurando atendimento mdico adequado comunidade indgena. O procedimento foi aberto aps uma notcia de fato que apurava possveis irregularidades no processo de instalao da unidade.
A Aldeia Piarau um dos principais smbolos da resistncia indgena no Brasil, sendo a casa do cacique Raoni Metuktire, lder histrico na defesa dos povos originrios e da Amaznia.
A falta de infraestrutura de sade na regio uma demanda antiga, e a construo do Polo Base vista como essencial para reduzir a vulnerabilidade da comunidade. O MPF vai fiscalizar o andamento das obras e cumprimento de prazos, a qualidade do servio a ser oferecido no polo de sade e a participao da comunidade indgena no planejamento e execuo do projeto.
O procedimento ter prazo de 1 ano para concluso, podendo ser prorrogado se necessrio. Caso o MPF identifique omisses ou irregularidades, poder adotar medidas judiciais, como Ao Civil Pblica ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O MPF manter dilogo com rgos como a Secretaria de Sade Indgena (SESAI) e a Fundao Nacional dos Povos Indgenas (FUNAI) para acompanhar o cumprimento das obrigaes.
