As instituies de longa permanncia para Idosos, espalhadas por todo o Brasil, podero ser beneficiadas com parte da arrecadao das loterias esportivas para aprimorem suas estruturas e servios. Essa possibilidade est contida no projeto de lei 1130/25, apresentado nesta quarta-feira, 19, pelo senador Jayme Campos (Unio-MT). Segundo o senador, a demanda pelos abrigos tem crescido, mas no acompanhada pelo e financeiro.
A ideia criar uma fonte de financiamento estvel e contnua, permitindo que possam prestar melhor servio a clientela de idosos. Jayme Campos enfatizou que essas instituies enfrentam desafios crescentes devido escassez de recursos, revelados desde a pandemia da Covid-19. “ urgente que voltemos o nosso olhar para essa questo” – ele pediu.
Ao defender o projeto, o senador alertou para o que chamou de “grave crise de assistncia aos idosos” e uma dependncia precria dos recursos de doao e de trabalho voluntrio. Ele destacou o “papel fundamental” que esses abrigos representam para a sociedade brasileira, oferecendo moradia e cuidados essenciais para a populao idosa que muitas vezes, no dispe de e familiar ou recursos financeiros adequados para se manterem. Com isso, so obrigados a recorrer a essas instituies.
“Esse projeto corresponde, de fato, a uma iniciativa de justia social voltada a uma parcela da populao que cresce a cada ano sem receber a devida ateno do poder pblico.” – acrescentou o senador mato-grossense.
O direcionamento dos recursos de trs concursos anuais de loterias esportivas, de acordo com Jayme Campos, justifica-se pela significativa arrecadao gerada por esses eventos. Em 2023, a Mega da Virada, por exemplo, arrecadou mais de R$ 2,4 bilhes, demonstrando todo potencial de contribuio para causas sociais relevantes. Campos lembrou que a arrecadao das loterias atende diversas reas, como educao, segurana pblica e esporte e que chegado o momento “olhar com mais ateno para aqueles que dedicaram a vida construo do nosso pas e que, neste momento, precisam de nosso amparo”.
O projeto tambm estabelece critrios claros para o recebimento dos recursos. Uma delas, a inscrio nos Conselhos da Pessoa Idosa ou de Assistncia Social, de modo a assegurar que as instituies beneficiadas estejam alinhadas s polticas pblicas e comprometidas com a qualidade do atendimento.
“Esta iniciativa no apenas refora o compromisso do Estado com a dignidade e o bem-estar da populao idosa, mas tambm promove a solidariedade social, ao direcionar parte dos recursos provenientes de loterias para uma causa de indiscutvel relevncia humanitria” - assinalou.
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