O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento da denncia apresentada pelo procurador-geral da Repblica, Paulo Gonet, para tornar rus os acusados do ncleo 2 da trama golpista.
A data foi marcada pelo ministro Cristiano Zanin aps o relator do caso,Alexandre de Moraes, liberar a denncia para julgamento. Zanin presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que ser responsvel pelo julgamento.
Ontem (18), o procurador-geralrebateu as alegaes das defesasdos seis denunciados do ncleo,que so acusados de organizar aes para “sustentar a permanncia ilegtima” de Bolsonaro no poder, em 2022.
Entre as alegaes, as defesas sustentaram a incompetncia da Primeira Turma do STF para julgar os denunciados e a nulidade da delao de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Fazem parte deste ncleo:
Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro)
Marcelo Cmara (ex-assessor de Bolsonaro)
Silvinei Vasques (ex-diretor da Polcia Rodoviria Federal)
Mrio Fernandes (general do Exrcito)
Marlia de Alencar (ex-subsecretria de Segurana do Distrito Federal)
Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretrio-adjunto da Secretaria de Segurana do Distrito Federal).
Primeira Turma
O colegiado composto pelo relator da denncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flvio Dino, Cristiano Zanin, Crmen Lcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe s duas turmas do tribunal julgar aes penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusao ser julgada pelo colegiado.
O julgamento do ncleo 1, formado pelo ex-presidente e o general Braga Netto, alm de outros acusados,foi marcado para 25 de maro.J ojulgamento do ncleo 3da acusao da trama golpista est marcado para 8 de abril.
Se a maioria dos ministros aceitar a denncia, Bolsonaro e os outros acusados viram rus e am a responder a uma ao penal no STF.
.jpeg)
