O senador Wellington Fagundes utilizou suas redes sociais nesta semana para expressar sua insatisfao com o governo federal pelo no cumprimento do compromisso assumido em relao s emendas oramentrias.
Fagundes lembrou que, aps a aprovao da reforma tributria no final do ano ado, o presidente Lula havia prometido destinar os recursos aos parlamentares, mas posteriormente anulou a medida, o que gerou grande frustrao.
O senador bolsonarista, classificou a deciso como um “verdadeiro tombo”, ressaltando que a atitude do governo desrespeitou tanto a oposio quanto sua prpria base aliada. "Palavra empenhada deve ser palavra cumprida! Os parlamentares votaram confiando no compromisso firmado, mas o presidente simplesmente voltou atrs”, declarou o senador.
Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista Municipalista, Fagundes afirma que tem atuado para assegurar investimentos fundamentais em reas como infraestrutura, sade e educao. “Temos o compromisso de destinar as emendas de forma transparente e eficiente. Vale lembrar que, em 2023, os municpios j estavam numa situao complicada em relao ao cenrio fiscal. De acordo com a Confederao Nacional dos Municpios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre do ano ado”, assegurou o senador.
Enquanto isso, com o retorno das atividades legislativas, os novos presidentes da Cmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, devem iniciar as tratativas com o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar uma soluo para o ime sobre o pagamento das emendas parlamentares.
A polmica se intensificou aps o ministro Flvio Dino suspender a execuo desses recursos em 2024, at que o Congresso estabelecesse critrios mais rgidos de transparncia e rastreabilidade.
Apesar da aprovao de um projeto para regulamentar a questo, Dino continuou questionando o ree de R$ 4,2 bilhes aprovados pelo Legislativo, condicionando a liberao das verbas apresentao de dados detalhados.
A deciso gerou insatisfao entre os parlamentares. "Aps nossa presso aqui no Congresso, o ministro Dino autorizou o ree de emendas para sete entidades federais, mas manteve a suspenso para outras duas, exigindo complementao de informaes. Como podemos tolerar isso? Iniciamos o ano na expectativa para que esta reunio entre o Judicirio e os novos lderes do Legislativo no final deste ms traga resultados. Nossos municpios no podem ser penalizados”, questionou o senador.
Wellington destacou a importncia de manter o dilogo com os outros poderes para que a situao seja resolvida com urgncia. “Precisamos evitar mais prejuzos aos municpios que j enfrentam dificuldades no oramento. O ime segue sendo uma prioridade nas discusses polticas deste incio de ano”, concluiu.
