O Pix no ser taxado. Astransferncias via Pixno so monitoradas diariamente.
O esclarecimento foi feito nesta semana pelaReceita Federal, diante de "umaonda de desinformao" que segundo as autoridades tm inundado as redes sociais.
O Pix sofreu algumas atualizaes no seu "sistema de coleta de informaes existente h mais de 20 anos", segundo a Receita Federal.
Alm dos esclarecimentos, a Receita est alertando para o "golpe da cobrana da taxa sobre Pix" (leia mais abaixo).
O Pix um mecanismo bancrio para transferncia de dinheiro entre contas introduzido em 2020. Desde ento, ele se popularizou no Brasil como meio de pagamento.
O que mudou no Pix?
As transaes em si do Pix no mudam em nada. Usurios do sistema podem continuar usando o Pix da mesma forma.Pule Novo podcast investigativo: A Raposa e continue lendo
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Novo podcast investigativo: A RaposaUma tonelada de cocana, trs brasileiros inocentes e a busca por um suspeito ingls
As novas regras da Instruo Normativa RFB n 2.219/24 alteram obrigaes para as instituies financeiras, bancos digitais e aplicativos de pagamento, que am a ter que informar alguns dados Receita Federal.
A portaria da Receita Federal estabelece um monitoramento de movimentaes globais acima de R$ 5 mil por ms, no caso de pessoas fsicas, e R$ 15 mil mensais, no caso de pessoas jurdicas, mas sem detalhamento de origem ou destino.
"Na prtica, as instituies reportam apenas os valores consolidados de operaes, sem a identificao de beneficirios ou natureza das transaes", diz a nota.
Segundo a Receita, outras modalidades de pagamento — como carto de crdito e depsitos — j eram monitoradas quando os valores excediam em R$ 2 mil para pessoa fsica e R$ 6 mil no caso de pessoa jurdica.
Agora o Pix foi includo nessas regras, e os valores foram alterados.
As novas regras entraram em vigor no dia 1 de janeiro deste ano.
Segundo a Receita Federal, a medida "evita inconsistncias que poderiam fazer contribuintes carem na malha fina injustamente e melhora a identificao de movimentaes que podem estar ligadas a crimes financeiros".
"Isso bom para o contribuinte, porque diminui a chance de ar por fiscalizao e tambm bom para a Receita Federal, porque ela pode focar a sua energia em quem realmente precisa ser fiscalizado", afirma o secretrio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas..
Ele afirma que mesmo em casos em que h movimentaes atpicas, como o emprstimo de carto de crdito a um parente, no h risco com a Receita Federal, porque "comum que isso acontea entre os brasileiros".
A Receita coleta informaes de uma srie de fontes oficiais para cruzar dados.
"No porque em um determinado ms voc gastou um pouco mais que isso vai gerar algum problema com a Receita Federal," afirma o secretrio da Receita.
O Pix vai ser taxado?
No.
"No existe cobrana por Pix, cobrana de imposto ou taxa sobre Pix. Isso no existe e jamais vai existir. A Constituio Federal probe a cobrana de qualquer tributo sobre movimentao financeira", diz o secretrio da Receita Federal.
O Congresso vem debatendo uma ampla reforma fiscal para facilitar como os tributos so cobrados no Brasil. Parte da reforma j foi aprovada e vai alterar acobrana de impostos como ICMS, PIS e Cofins.
Outra parte da reforma — que est em discusso — altera tributos como oimposto de renda.
Mas no existe nenhuma proposta que contemple cobrana de tributos em cima do Pix.
Recebi um comunicado que estou devendo Receita Federal por ter feito uma transao acima de R$ 5 mil com Pix. verdade?
No. Esse um dos muitosgolpes que esto acontecendo com Pix.
"Os golpistas informam s possveis vtimas que h uma suposta cobrana de taxas pela Receita Federal sobre transaes via Pix em valores acima de R$ 5 mil", explica a Receita.
"Eles alegam ainda que, caso o pagamento no seja feito, o F do contribuinte ser bloqueado. Para tornar a fraude mais convincente, utilizam o nome, as cores e os smbolos oficiais da Receita Federal."
A Receita publicou um exemplo de mensagem de texto enviado por golpistas: "Bom Dia Sr. Neuso, voc foi taxado por usar mais de 5 mil reais no Pix neste ms. Para evitar o bloqueio total do seu F, pague o boleto seguir no valor de R$ 845,20."
A Receita tambm faz um apelo para que, alm de estarem atentas para golpes, as pessoas evitem a disseminao de notcias falsas para seus amigos.
"Se voc recebeu uma mensagem suspeita ou tem dvidas, procure os canais oficiais da Receita Federal. Evite agir por impulso, principalmente se houver ameaas de bloqueio ou cobrana inesperada", diz a nota.
Como se proteger de golpes?
A Receita Federal d quatro dicas para as pessoas se protegerem de tentativas de golpe:
Desconfie de mensagens suspeitas: No fornea informaes pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais.
Evite clicar em links desconhecidos: Links suspeitos podem direcionar voc a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo.
No abra arquivos anexos: Anexos em mensagens fraudulentas geralmente contm programas que podem roubar suas informaes ou causar danos ao computador.
Verifique a autenticidade: A Receita Federal utiliza exclusivamente o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial como canais seguros de comunicao.
O Pix vai ser monitorado diariamente pela Receita?
No.
"A Receita Federal no tem nenhum interesse em saber o detalhamento, quantos Pix voc recebeu e quem ou para voc, onde voc gastou o dinheiro. Nada disso informado", afirma Barreirinhas.
A Receita Federal afirma que operaes suspeitas — feitas por grupos criminosos — so o alvo principal das autoridades.
"Quem precisa da ateno da Receita Federal quem usa esses novos meios de pagamento para ocultar dinheiro ilcito, s vezes decorrente de atividade criminosa, de lavagem de dinheiro. O foco da Receita para eles. No para voc, trabalhador, pequeno empresrio", diz o secretrio da Receita.
A atualizao do Pix feita pela Receita este ano no altera a proteo ao sigilo bancrio.
"O sigilo bancrio absolutamente protegido e garantido. As informaes prestadas pelas instituies financeiras so globais", diz Barreirinhas.
Segundo nota, "a Receita s recebe os valores totais movimentados mensalmente e probe que sejam informados detalhes de transaes, como origem ou destino dos pagamentos".
A declarao semestral dessas transaes feita por instituies financeiras e de meios de pagamentos no sistema e-Financeira, parte do Sistema Pblico de Escriturao Digital (Sped).
"Vale lembrar que, para evitar sanes, as entidades que gerenciam contas de pagamento, instituies de previdncia e as de consrcio devem cumprir os prazos de envio semestral de informaes, previstos para os ltimos dias teis de agosto de 2025 e, posteriormente, fevereiro de 2026. A no conformidade pode gerar multas com base na legislao vigente."
