Para garantir o o de pessoas carentes aos meios judiciais, o senador Jayme Campos (Unio–MT) anunciou, nesta tera-feira, 3, apoio para estruturao da Defensoria Pblica em Mato Grosso, atravs de articulao de emendas ao Oramento da Unio. A ideia garantir recursos para o Projeto ‘Pintando Mato Grosso de Verde’ e a implantao da sede prpria do rgo no municpio de Vrzea Grande, a ser construda no complexo Chapu do Sol.
Para discutir o projeto, Jayme Campos recebeu, em Braslia, a defensora pblica-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro. A implantao do ncleo em Vrzea Grande est orado em R$ 23 milhes. So 5.866 metros quadrados de rea a ser construda. Nesse valor, segundo explicou a defensora-geral, j est includo todos os equipamentos necessrios para funcionar o rgo.
“A Defensoria Pblica tem papel estratgico na defesa daqueles que mais precisam do apoio da Justia. Por isso, vamos trabalhar para ajudar a viabilizar esse grande projeto, estruturando o rgo em todos os municpios” – disse o senador Jayme Campos.
O projeto ‘Pintando Mato Grosso de Verde’ tem como meta a construo de 18 unidades denominadas Eco Ncleos, projetados com tecnologias sustentveis, como captao de energia solar e reutilizao de guas pluviais. Conforme explicou a defensora, essas iniciativas reduzem o impacto ambiental e os custos operacionais das unidades, alm de diminuir em at 50% o prazo de execuo das obras, permitindo atender com mais celeridades as demandas da populao.
Esses ‘eco ncleos’ esto previstos para serem implantados nos municpios de Apiacs, Aripuan, Colniza, Cotriguau, Guiratinga, Jauru, Marcelndia, Matup, Nova Monte Verde, Pedra Preta, Porto dos Gachos, Porto Espiridio, Querncia, Rio Branco, Terra Nova do Norte, Vila Rica, Brasnorte e Ribeiro Cascalheira.
Na semana ada, Jayme Campos se reuniu com a presidente da Associao Nacional dos Defensores Pblicos, Rivana Ricarte. Na ocasio, tambm foi tratado da garantia de recursos para implantao do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, organizado pelo Ministrio da Justia. O plano prev universalizao dos servios de o justia promovido por meio da Defensoria Pblica em todas as comarcas, ampliao dos servios de o justia itinerantes da Defensoria Pblica; e projetos direcionados para o o justia de grupos em maior situao de risco e vulnerabilidade.
CINCIA E TECNOLOGIA – Nesta tera-feira, Jayme Campos tambm se reuniu com o secretrio executivo da Iniciativa da Cincia e Tecnologia no Parlamentar (ICTP.Br). Campos foi indicado pelo Unio Brasil para ser o relator setorial do Oramento da Unio destinado Cincia e Tecnologia. A proposta, ainda a ser enviada ao Congresso Nacional, prev investimentos na ordem de R$ 12 bilhes em 2025.
No encontro, Campos disse que far todo o empenho para evitar eventuais cortes no momento de fechar o Oramento. “Vamos lutar com unhas e dentes porque estamos tratando de investimentos em um segmento estratgico para o desenvolvimento do pas” – ele disse.
[ Todo meu apoio ao projeto do grande maestro Joo Carlos Martins, que pediu a volta do ensino da musica nas escolas pblicas
