O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Subcomisso do Pantanal na Comisso de Meio Ambiente (CMA) do Senado, apresentou nesta quinta-feira o relatrio das aes realizadas em defesa do bioma pantaneiro durante este ano. O documento detalha a diligncia externa promovida em parceria entre a CMA, Comisso de Educao do Senado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Cuiab e trouxe os principais desafios e as aes necessrias para a preservao e o desenvolvimento sustentvel do Pantanal.
Durante a apresentao, o senador destacou o prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que at fevereiro de 2025 os estados e a Unio precisam implementar polticas eficazes de preservao do bioma. “Numa reunio com o ministro Andr Mendona aqui em Braslia, falei a ele sobre nosso empenho e que no Senado j conseguimos aprovar o Estatuto. Porm, o projeto est na Cmara neste momento e o presidente Arthur Lira, j colocou a pauta em carter de urgncia para aprovao”, afirmou Fagundes.
O senador ainda segue confiante de que o Estatuto possa sair antes do recesso parlamentar. “Seguirei trabalhando incansavelmente para que o Estatuto do Pantanal seja aprovado o quanto antes. Este o marco legal que vai garantir polticas pblicas permanentes e efetivas para proteger este patrimnio nico. O Pantanal no pode mais esperar”, declarou.
Investimentos
O relatrio apresentado tambm destacou a necessidade de ampliao de investimentos em equipamentos e tecnologias para o combate a incndios, como helicpteros e drones, alm de aes preventivas. O documento sugere ainda a regulamentao da queima prescrita e a desburocratizao de prticas sustentveis.
“O trabalho no termina aqui. Continuaremos lutando por mais recursos, polticas pblicas e conscientizao para garantir a sobrevivncia e o desenvolvimento sustentvel do Pantanal”, concluiu Fagundes.
Agradecimentos
O senador agradeceu ainda a participao da senadora Leila Barros, presidente da CMA; do senador Jayme Campos, relator do Estatuto do Pantanal; da senadora Margareth Buzetti; da deputada federal Coronel Fernanda, coordenadora da Bancada Federal de Mato Grosso; do deputado estadual Carlos Avalone, presidente da Comisso de Meio Ambiente da ALMT; e do deputado estadual Wilson Santos.
Tambm estendeu os agradecimentos aos representantes de entidades presentes durante a diligncia, como o coronel Flvio Gledson Vieira Bezerra, comandante do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso; Cibele Madalena Xavier, superintendente do IBAMA/MT; Jlio Csar, reitor do Instituto Federal de Mato Grosso; Ricardo Arruda, presidente eleito do Sindicato Rural de Pocon; Gerson Barbosa, representante do Ministrio Pblico; e Maurcio Munhoz, representante do TCE-MT.