Deputado Dr. Eugnio de Paiva (PSB) relembrou nesta tera-feira (29/10) a importncia da lei da sua autoria que alterou o Programa Estadual de Incentivo Leitura de Livros de Autores Mato-grossenses na rede pblica e privada de ensino em Mato Grosso.
a Lei N 12.689/2024, aprovada ms ado pela Assembleia Legislativa e sancionada no comeo deste ms pelo governador Mauro Mendes. A legislao tem um conjunto de aes educativo-culturais para promover a leitura de livros de histria, geografia, literatura e cultura dos autores mato-grossenses.
“O livro ainda o caminho natural da busca do conhecimento por diferentes pessoas, sejam estudantes ou profissionais que esto no mercado de trabalho. Hoje temos os formatos digitais, como e-book, mas o livro sempre fonte da busca das informaes e formao da educao das pessoas”, diz Dr. Eugnio.
A nova lei modifica uma legislao original da sua autoria, a Lei N 11.419/2021, como forma de estabelecer aes mais especficas para o Programa Estadual de Incentivo Leitura de Livros de Autores Mato-grossenses.
“Foi alterado o texto da lei anterior da minha autoria para atender o incentivo leitura de crianas e adolescentes que cursam o Ensino Fundamental e Mdio nas escolas pblicas e privadas. Do jeito que estava na lei original, promovia a leitura de livros cientficos e literrios destinados ao pblico universitrio”, explica o deputado Dr. Eugnio.
O Deputado do Araguaia diz que a sugesto de alterar a lei da Academia Mato-grossense de Letras (AML) e do Instituto Histrico e Geogrfico de Mato Grosso (IHGMT).
Mobilizao pela leitura
A Lei N 12.689/2024 de autoria do deputado Dr. Eugnio tambm estabelece entre as aes educativo-culturais campanhas sistemticas, com palestras, seminrios e exposio sobre a importncia de obras de autores mato-grossenses para valorizar a cultura regional.
A lei atribui s Secretarias de Estado de Educao (Seduc/MT) e de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), com o auxlio do Conselho Estadual de Educao, a normatizao do programa de incentivo leitura. Entre as iniciativas do governo estadual estabelecido ainda a criao, nas bibliotecas escolares, de unidade de obras de autores mato-grossenses sobre os temas histria, geografia, literatura e cultura do Estado.
O Governo Federal publicou em setembro o Decreto N 12.166/2024, cujo contedo regulamenta a Poltica Nacional de Leitura e Escrita, estabelecida pela Lei N 13.696/2018. O documento foi assinado na 27 Bienal Internacional do Livro de So Paulo.
Com a regulamentao, o Governo Federal pode criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), ainda no vigente. Idealizado em 2011, o plano define aes de valorizao do livro e leitura a serem executadas pelos governos.
