A Justia de Mato Grosso decidiu tornar rus o capito Daniel Alves de Moura e Silva e o soldado Kayk Gomes dos Santos pela morte do alunoLucas Veloso Peresaps ar mal e se afogar quando fazia um treinamento do Corpo de Bombeiros. A deciso foi assinada pelo juiz de direito do Juzo Militar, Moacir Rogrio Tortato, nessa sexta-feira (28).
De acordo com o documento, a deciso foi tomada a partir de uma denncia que o Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso (MPMT) fez na 11 Vara Criminal Especializada de Justia Militar Estadual.
Uma outra denncia do MPMT, feita no dia 23 de maio, informou queos dois bombeiros estavam envolvidos na morte do aluno.Na poca, o capito Daniel comandava a atividade prtica de instruo de salvamento aqutico e o soldado Kayk atuava como monitor.A atividade consistia nos alunos correrem por um quilmetro para depois atravessar a Lagoa Trevisan.
A defesa de Daniel contestou a validade jurdica do processo no inqurito policial militar, questionando a designao Coronel dos Bombeiros Drcio Santos Santos da Silva, da reserva remunerada, para conduzir as investigaes. No entanto, o juiz rejeitou a exceo de nulidade, afirmando que a convocao do militar da reserva remunerada para atividades militares legal, conforme previsto na lei.
Alm disso,o juiz destacou que h elementos suficientes para iniciar a ao penal, seguindo os trmites regulares do processo.A prxima etapa ser o julgamento dos acusados pelo Conselho Especial de Justia, marcado para o dia 1 de agosto de 2024.
Com isso, os rus sero citados e podero escolher os advogados ou serem assistidos pela Defensoria Pblica. Como o processo segue assegurando o contraditrio e a ampla defesa, os envolvidos tero o direito de se manifestar e apresentar argumentos para se defenderem, conforme determinado pela Constituio Federal.
Veja a cronologia do afogamento:
Durante a atividade, o capito pediu para que os alunos se organizassem em grupos de quatro pessoas, mas pela falta de dois alunos no dia, a equipe se organizou em grupos de seis eLucas fez parte do ltimo grupo a completar o percurso. A cada dois alunos, um deveria portar o flutuador e a vtima foi uma das escolhidas.
Durante o nado, Lucasteve dificuldades em continuar por exaustoe usou o flutuador para descansar. O capito ento determinou que a vtima soltasse o flutuador e continuasse o nado crawl vrias vezes.
Lucas tentou continuar o nado diversas vezes, mas o capito ameaava tirar o equipamento de segurana. Momentos depois,pediu para que o soldado retirasse o flutuador da vtimae o mesmo soldado aplicou diversos caldos - expresso popular utilizada para se referir quando a pessoa mergulha contra a vontade - em Lucas.
O documento ainda diz que Lucaspedia constantemente para sair da gua e gritava por socorro.O capito ento desceu do prancho, equipamento usado para salvamento aqutico, em que estava e ordenou que os outros alunos seguissem na frente e deixassem a vtima para trs, sob a sua superviso. Quando virou, percebeu que Lucas tinha submergido.
Ao retornar superfcie, Lucas estava inconsciente, teve uma parada cardiorrespiratria e morreu no local.
Entenda o caso
No dia 27 de fevereiro, Lucas morreu enquanto participava de um treinamento para se tornar soldado do Corpo de Bombeiros, na Lagoa Trevisan, emCuiab. Lucas era natural de Gois e, quando morreu, realizava uma instruo de salvamento dentro d’gua. O exame de necropsia apontou que a vtima morreu afogada.
Na poca, foi confirmadopelos prprios bombeirosque o jovem foi socorrido pelas pessoas que acompanhavam o treinamento e levado a um hospital particular da capital, no entanto, no resistiu e morreu na unidade de sade.
Prints de conversas entre colegas de curso de bombeiros — Foto: ReproduoInicialmente, o delegado da Polcia Civil, Nilson Farias, disse que Lucas chegou a ar mal na lagoa. Porm,prints de conversas em grupos de WhatsApp entre alunos do curso sugeriram que Lucas levou um 'caldo'- expresso popular utilizada para se referir quando a pessoa mergulha contra a vontade.
Na conversa, alguns dos alunos contaram que estavam presentes no momento da morte de Lucas e que viram o que aconteceu.
Em maro,o Governo de Mato Grosso assinou um decreto que prev obrigatoriedade de gravao de treinamentos do Corpo de Bombeirose da Polcia Militar no estado. A informao foi confirmada pela assessoria do governador Mauro Mendes (Unio).
