Governo Federal sancionou, nesta sexta-feira (31), aLei 14.876, aprovada pelo Congresso Nacional, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. A mudana ocorre na Lei 6.938/81 da Poltica Nacional do Meio Ambiente.
Com essa medida, o setor no precisar mais de licenciamento ambiental para o plantio de florestas para extrao de celulose, como por exemplo pinus e eucaliptos, bem como estar isento do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalizao Ambiental (TCFA).
Para o ministro da Agricultura e Pecuria, Carlos Fvaro, a retirada da atividade dessa lista relevante para o setor florestal brasileiro.“Alm de reduzir custos operacionais associados s obrigaes de conformidade, a excluso da silvicultura dessa lista simplifica o processo de licenciamento. O objetivo principal incentivar o reflorestamento, aumentar os investimentos no setor florestal e promover a produo florestal sustentvel”, destaca.“O Governo com essa ao demonstra mais uma vez que est comprometido com o desenvolvimento econmico e social do pas, sempre em harmonia com a preservao do meio ambiente”, completa.
O Brasil o maior produtor e exportador mundial de celulose, sendo o terceiro produto agrcola mais exportado do pas, o que evidencia a relevncia internacional da produo florestal.
Segundo o presidente executivo da Indstria Brasileira de rvores (Ib), Paulo Hartung, o pas conta com certa de 10 milhes de hectares de rvores plantadas, alm de conservar outros 6,7 milhes em mata nativa. Hartung destaca que a medida ir destravar investimentos significativa para o setor.
“A sano agora permite superarmos uma dispendiosa burocracia que atrasa o plantio de rvores para fins industriais em mais de um ano. Com isso, tambm ir destravar investimentos bilionrios no pas, ampliando assim nossa competitividade”.
Paulo Hartung – Presidente Executivo da Indstria Brasileira de rvores (Ib)
“A aprovao do projeto resultado de um intenso debate realizado ao longo de dez anos com especialistas e legisladores. O setor agradece ao presidente Lula por corrigir uma incongruncia que ter desdobramentos importantes para nossa caminhada rumo economia verde”, declara Paulo Hartung.
O que so Florestas Plantadas?
Florestas Plantadas configuram uma cultura agrcola composta por rvores que so cultivadas especificamente para a produo de madeira legal, papel, celulose, carvo vegetal, chapas, painis e outros produtos florestais. No Brasil, este setor desempenha um papel fundamental na economia, pois possui uma diversidade de espcies florestais cultivadas que so essenciais para a sustentabilidade ambiental e econmica do pas.
