O municpio de So Flix do Araguaia, distante 1.018 km de Cuiab, ser o primeiro do estado a receber a equipe do Observatrio do Saneamento Ambiental, projeto desenvolvido pela Universidade Federal de Mato Grosso com recursos do Banco de Projetos e Entidades do Ministrio Pblico Estadual (Bapre). Nesta quinta-feira (08), os promotores de Justia Carlos Eduardo Silva e Marco Antnio Prado Nogueira, juntamente com as equipes da Prefeitura de So Flix do Araguaia e do Observatrio, alinharam como o trabalho ser realizado.
Segundo o promotor de Justia Carlos Eduardo Silva, a proposta do Observatrio do Saneamento Ambiental fazer um levantamento completo da infraestrutura do saneamento no Estado de Mato Grosso. A legislao estadual dividiu o territrio em quatro blocos para fins de planejamento regional na rea de saneamento. “Atravs da plataforma do Observatrio, o Ministrio Pblico ter condies de ar informaes confiveis sobre saneamento e dados interpretados e avalizados pela equipe da Universidade Federal”, adiantou.
O promotor de Justia que atua em So Flix do Araguaia, Marco Antnio Prado Nogueira, destacou que o municpio enfrenta dificuldades h dcadas para resolver o problema do lixo a cu aberto. “As alternativas tcnicas apresentadas pelos representantes da UFMT durante a reunio foram muito animadoras e sero encampadas no Termo de Ajustamento de Conduta a ser assinado com a Prefeitura, ainda neste semestre, para que antes de agosto de 2024 o lixo esteja desativado, conforme ordena o artigo 54, IV, da Lei 12.305/2010”, explicou.
Alm do sistema de monitoramento e acompanhamento dos Planos Municipais de Saneamento Bsico de municpios do estado, o projeto Observatrio do Saneamento Ambiental contempla a disponibilizao do arcabouo legal do saneamento, com leis, decretos, resolues e outras normativas, seus desdobramentos e anlises dos aspectos tcnico, histrico e poltico; disponibilizao do banco de dados do Ncleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (Niesa) da UFMT; anlise e interpretao de dados de saneamento para auxlio s atividades dos promotores nas cidades, entre outros.
Regionalizao do Saneamento –Segundo o promotor de Justia Carlos Eduardo Silva, o Observatrio pretende suprir lacunas existentes, j que Mato Grosso no dispe de informaes confiveis sobre o saneamento. A realidade atual, segundo ele, tem impedido a realizao de concesses baseadas em dados reais.
A Lei que instituiu o Marco Legal do Saneamento prev concesses de forma regionalizada, o que no vem ocorrendo em Mato Grosso por falta de organizao e gesto. “No temos no estado nenhum rgo que gerencie isso. O Observatrio vai trazer as informaes para que os promotores de Justia possam adotar as medidas necessrias para garantir a gesto do sistema junto s equipes operacionais de cada municpio”, afirmou o promotor de Justia.
Alm de So Felix, os municpios de Barra do Garas, gua Boa, Rondonpolis, Jaciara, Alto Araguaia, Primavera do Leste, Tangar da Serra, Cuiab, Vrzea Grande, Baro de Melgao, Cceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Sinop, Alta Floresta, Colder, Sorriso e Juruena foram selecionados para o projeto.
