O veto do presidente Luiz Incio Lula da Silva aotrecho da Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) de 2024 que blindava os recursos destinados ao Programa de Subveno ao Prmio do Seguro Rural (PSR) de cortes ou contingenciamentos pode agravar o cenrio de imprevisibilidade do mercado segurador no pas e dificultar a expanso de rea segurada e de produtores atendidos neste ano.
De acordo com Esteves Colnago, diretor de Relaes Legislativas daConfederao Nacional das Seguradoras (CNseg), a medida gera insegurana para o setor e fragiliza ainda mais o mercado de seguro agrcola.
Em 2023, ooramento inicial do PSR, de R$ 1,06 bilho, sofreu dois cortes e foi reduzido para R$ 933 milhes, o que limitou seu alcance. Apesar das promessas do governo e de sucessivas tentativas do Ministrio da Agricultura, no houve suplementao de verba para o programa.
“Retirar a subveno do seguro rural da possibilidade de no ser contingenciado sempre traz mais insegurana para o setor. Em termos de previsibilidade, de segurana para as empresas seguradoras, para o setor e para os prprios agricultores, isso fragiliza”, afirmou Colnago reportagem.
Segundo ele, as seguradoras defendem que o oramento do PSR seja ampliado para R$ 2 bilhes h alguns anos para atender demanda do campo.
Na contramo do que pede o mercado, o recurso aprovado na Lei Oramentria Anual (LOA), que ainda aguarda sano, foi de R$ 964,5 milhes. A verba dever atender 69,1 mil produtores, conforme a estimativa relatada na verso final do projeto aprovado pelo Congresso Nacional na ltima sesso de 2023. O nmero inferior aos 70 mil agricultores e pecuaristas atendidos no ano ado.
“O volume de oramento, menor do que R$ 1 bilho e ainda vel de contingenciamento como vem acontecendo nos ltimos anos, cria uma insegurana para a programa, que uma poltica pblica importante para o pas”, disse Colnago.
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