A Corregedoria-Geral da Justia de Mato Grosso abriu uma investigao, nessa quarta-feira (18), aps umjuiz dar voz de priso para uma me que se expressou contra o acusado de matar o filho dela.O caso aconteceu no dia 29 de setembro durante uma audincia de instruo, mas ganhou repercusso nesta semana aps um trecho da sesso ser divulgado nas redes sociais.
Segundo a Corregedoria, o pedido de apurao do caso foi feito pelo prprio magistrado, Wladymir Perri, da 12 Vara Criminal de Cuiab, ao Departamento Judicirio istrativo (DJA), setor responsvel pelo recebimento, autuao e processamento de feitos istrativos.
O procedimento tem o prazo de 140 dias etramita em sigilo,segundo a Justia.
O juiz informou tambm, por meio da assessoria jurdica, que encaminhou imagens da audincia Corregedoria-Geral de Justia do estado e ao Conselho Nacional de Justia (CNJ). No entanto, o Conselho disse que no tramita nada relacionado ao caso at esta quarta-feira.
Entenda o caso
De acordo com a promotora do caso, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, tudo comeou quando foi perguntado me se ela estava confortvel em prestar depoimento na frente do ru, investigado por ass o filho dela a tiros em 2016.
“Achei que se retirasse ele da sala, talvez ela ficasse mais tranquila em prestar o depoimento. Nesse momento, ela mostra coragem e diz que no teria problema ele acompanhar, pois o re no era ningum pra ela", disse.
Logo ps a fala da mulher, o advogado do ru interveio pedindo respeito ao acusado e, em seguida, o juiz a a repreender a me.
“O juiz exigiu um comportamento daquela senhora, sem compreender a situao que ela estava. Ento, eu intervi de novo, dizendo que eu queria ouv-la, mas novamente o juiz exigiu da vtima inteligncia emocional. Novamente, pedi que a vtima pudesse contar a histria dela, mas o juiz no quis e encerrou a audincia”, narrou.
Quando a audincia foi encerrada, a me do jovem assassinado se levantou e jogou um copo de plstico que ela segurava. Em seguida, segundo a promotora, ela se voltou ao ru e disse: "da justia dos homens voc escapou, mas da justia Deus no escapa". Nesse momento, ela recebeu voz de priso.
“Na ata da audincia, o juiz disse que a mulher, no momento que jogou o copo, danificou patrimnio pblico, quebrando o bebedouro. Mas como um copo de plstico quebra um bebedouro?" questionou. Alm disso, na ata tambm constava que ela xingou o magistrado, mas tambm no ficou comprovado”, disse a promotora.
Depois da audincia, a me foi levada para a delegacia e prestou depoimento. O delegado, no entanto, optou por no lavrar flagrante, pois concluiu que no havia provas.
Apoio emocional e direito
A psicloga Giovana Brbara Neves Loureno, explicou que no estado h o Ncleo de Defesa da Vida, instituio responsvel para atender familiares e vtimas sobreviventes de crimes dolosos conta vida.
“A Promotoria de Justia oferece a denncia contra o ru, e a partir do processo, eles encaminham para a gente o pedido de estudo psicolgico e social. Quando chega aqui, verificamos quem so as vtimas, os familiares dessas vtimas e entramos em contato com essas pessoas para inform-las sobre seus direitos", explicou.
Segundo Giovana, as vtimas so orientadas sobre os direitos que possuem, para que elas no sofram revitimizao durante o curso do processo.
"A pessoa informada que aqui um espao de fala para ela. Ento, no tem certo e errado, no tem censura. Ela fala sobre a dor dela a partir da perspectiva dela. E a a gente tambm informa sobre outras questes que podem intensificar esse sofrimento durante o andamento processual, como pedir para depor na ausncia do ru, caso se sinta temerosa ou no tenha condies de estar no mesmo ambiente que a pessoa. um direito", explicou.