Para instruir uma ao de manuteno de posse de uma fazenda no municpio de So Flix do Araguaia, a juza Adriana SantAnna Coningham, da Vara Especializada em Direito Agrrio, determinou a realizao de audincia pblica, que ser realizada no dia 10 de novembro, s 9 horas, na modalidade presencial, em So Felix. A rea em ltigio a Fazenda Entre Rio, Gleba B, com mais de 4 mil hectares.
A audincia publica foi designada, porque na fase de conciliao foi alegado pela Defensoria Pblica, Conselho Estadual de Direitos Humanos e advogados que os requeridos so historicamente reconhecidos como uma comunidade que habita o noroeste do Estado, em estreita ligao com as reas inundveis do rio Araguaia, com o uso das pastagens nativas.
A comunicao da existncia de uma comunidade tradicional envolvida no conflito impe ao juzo maior cuidado na analise dos autos, razo pela qual a magistrada determinou a realizao de percia no imvel e a audincia pblica com ampla participao das partes, comunidade local e estudiosos para debater a questo social.
A percia tcnica ter por finalidade levantar dados reais, para que se conhecendo a fundo a situao, se possa debater o problema em audincia. Assim, a percia dever levantar a existncia de retiros nos locais, bem como suas caractersticas: se novos, antigos, se so delimitados ou no etc., comparando com imagens de satlite a fim de trazer todas as informaes possveis.
Alm disso, o perito dever identificar eventuais retireiros e retireiras ocupantes da rea, perquerindo sobre sua origem e forma de utilizao da rea.
A audincia com ampla participao ser para ouvir a comunidade, bem como tcnicos, estudiosos, pessoas da regio, organizaes pblicas e privadas, rgos fundirios, academia,a fim de levantar dados tcnicos que possibilitem a este juzo aprofundar a anlise da questo a fim de definir como poder prosseguir com o presente processo, sem colocar em risco a prpria existncia da comunidade tradicional.
A audincia pblica foi designada para o dia 10/11/2023 s 9h00min, a ser realizada na modalidade presencial, no municpio de So Flix do Araguaia/MT, considerando que a audincia pblica aproveitar no apenas estes autos, mas tambm os autos PJE 0039867- 11.2011.8.11.0041, onde tambm se debate ocupao de retireiros na rea. O local da audincia pblica ser informado posteriormente.
Com o objetivo de garantir a ampla participao, a magistrada possibilitou aos interessados participar de forma virtual da audincia pblica.
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