A fim de intensificar o enfrentamento violncia de gnero, o empoderamento da mulher e sua autonomia econmica, o Tribunal de Justia de Mato Grosso em parceria com o Ministrio da Justia e com o Governo estadual se uniram na manh desta segunda-feira (9 de outubro) para implantar a Casa da Mulher Brasileira. O termo de cooperao foi assinado entre o desembargador Mrio Kono, na ocasio, representando a presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva; o ministro da Justia e Segurana Pblica, Flvio Dino e o governador do Estado, Mauro Mendes.
A Casa da Mulher Brasileira um espao integrado e humanizado de atendimento s mulheres em situao de violncia. Em um mesmo local so abrigados setores do Poder Judicirio, Executivo, alm de servios do sistema de Justia como um todo. O termo de cooperao tem por finalidade articular a construo e equipagem da nova unidade que atender a regio metropolitana de Cuiab.
“A Casa da Mulher uma experincia exitosa, porque propicia esse atendimento unificado, com o fim a itinerncia da vtima. A vtima em um s local consegue ser atendida pela Polcia Militar, Polcia Civil, Ministrio Pblico, Defensoria, Assistncia Social, claro, sempre com a presena do Judicirio por meio das varas relativas violncia domstica e violncia familiar. Portanto, esse modelo que permite que haja uma acolhida e se evite a revitimizao, porque uma mulher que est, agredida, ameaada, ainda ter que itinerar por vrios rgos da burocracia do Estado, negao, na verdade, do o clebre justia. Por isso eu quero agradecer ao Tribunal de Justia do Mato Grosso e a todos que so nossos parceiros nessa obra que ns vamos construir aqui em Cuiab", destacou o ministro da Justia.
Mrio Kono, avalia a parceria com o governo federal como imprescindvel para reafirmar um trabalho que j vem sendo desenvolvido pelo Judicirio mato-grossense para combater e vencer a violncia. “E eu acredito que o fortalecimento dessa rede, essa assistncia, ir melhorar os trabalhos que ofertam autonomia e empoderamento mulher, para que ela possa ter melhores condies de sair do ciclo de violncia. Ento, muito importante a ateno dada a esse segmento. A sociedade s tem a ganhar.”
Ele afirma ainda que, com certeza, quem tem a ganhar com a criao da unidade no Estado a sociedade. “Temos sempre que fortalecer a causa da no-violncia de gnero. Essa uma posio minha: necessrio mudar essa forma de cultura desde as crianas, ensinando menina, desde o incio, quais so os seus direitos, mas tambm em que ela tem que colaborar. E tambm ao menino, ele deve aprender quais so os seus deveres e seus direitos. Aprendendo desde o incio quais so os limites de cada um e a igualdade entre pessoas. Isso algo que se faz na formao, ento, se houver a mudana, eu creio que algo a ser ainda melhor estruturado e pensado, mas deve ser feito se ns quisermos vencer esses ndices de violncia que vm subindo assustadoramente.”
Tambm o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, corrobora com o ministro Flvio Dino e o desembargador Mrio Kono em apoio unidade da Casa da Mulher e destaca que a soluo pelo fim da violncia como um todo, a por vrios outros setores, alm da segurana.
Casa da Mulher Brasileira- Uma inovao no atendimento humanizado s mulheres, a Casa da Mulher Brasileira, foi criada em 2013. No mesmo espao so integrados servios especializados para os mais diversos tipos de violncia contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoiopsicossocial; delegacia; Juizado; Ministrio Pblico, Defensoria Pblica; promoo de autonomia econmica; cuidado das crianas – brinquedoteca; alojamento de agem e central de transportes.
A Casa, que um dos eixos do programa ‘Mulher, Viver sem Violncia’, facilita o o aos servios especializados para garantir condies de enfrentamento violncia, o empoderamento da mulher e sua autonomia econmica. Hoje, seis estados, alm do Distrito Federal (DF) j contam com os servios da Casa da Mulher Brasileira. H unidades em funcionamento em Campo Grande (MS), So Lus (MA), Boa Vista (RR), Fortaleza (CE), Curitiba (PR) e So Paulo (SP).
O termo de cooperao tambm agrega o Ministrio das Mulheres, o Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pblica do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiab. A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos tambm esteve presente na cerimnia para de outro termo de cooperao com o Ministrio da Justia.
#Para todos verem. Esta matria possui recursos de texto alternativo para promover a incluso das pessoas com deficincia visual. Primeira imagem: foto colorida e horizontal, seis pessoas esto em p, lado a lado e colocam a mo sobre o termo de cooperao, que segurado pelo homem ao centro. Ao fundo, informaes sobre entrega de viaturas, armas e equipamentos. Segunda Imagem: homem grisalho, com roupa cinza assina documento disposto em mesa de madeira. Ele olha para baixo. Atrs dele, cinco pessoas esto em p, lado a lado e olham, sorrindo, para o homem que assina.
