Aps renegociar quaseR$ 16 bilhes na primeira fasee leiloarR$ 126 bilhes em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociao de dvidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (9), ser lanada a plataforma online para o refinanciamento de dvidas bancrias e de consumo de at R$ 5 mil para devedores que ganham at dois salrios mnimos.
Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma est disponvel no site www.desenrola.gov.br. Para -la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nvel prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor ter de escolher uma instituio financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociao. Em seguida, bastar selecionar o nmero de parcelas e efetuar o pagamento.
A pgina listar os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leiles, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto mdio ficando em 83% do valor original da dvida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econmica.
Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministrio da Fazenda que regulamentou o Desenrola d 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peam a renegociao de suas dvidas. Caso o devedor no renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade a a outras pessoas.
Portal Gov.br
S pode consultar se o dbito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecidoquem tiver conta nvel ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal nico de servios pblicos do governo federal. O nico tambm necessrio para formalizar a renegociao.
As dvidas podem ser pagas vista ou em at 60 meses, com juros de at 1,99% ao ms. Os consumidores com dbitos no selecionados no leilo podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem vista
Leiles
Os leiles da segunda fase do Desenrola ocorreram de 25 a 27 de setembro. Ao todo, 654 credores disputaram os descontos no sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira. Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhes para dvidas at R$ 5 mil e R$ 68 bilhes para dvidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto mdio (96%) foi o de dvidas com empresas de carto de crdito.
As empresas que propam os maiores descontos foram contempladas com recursos do Fundo de Garantia de Operaes (FGO). Com R$ 8 bilhes do Oramento da Unio, o fundo cobrir eventuais calotes de quem aderir s renegociaes e voltar a ficar inadimplente. Isso permitiu s empresas concederem abatimentos maiores aos consumidores. O credor que no conseguir recursos do FGO poder participar do Desenrola, mas no receber ajuda do Tesouro.
Setores
As empresas credoras esto agrupadas em nove setores: servios financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicaes; gua e saneamento; educao; micro e pequena empresa, educao. Destinadas Faixa 1 do programa, a segunda e a terceira etapas do Desenrola pretendem beneficiar at 32,5 milhes de consumidores com o nome negativado e que ganhem at dois salrios mnimos.
Em tese, s podero ser renegociadas dvidas de at R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhes. No entanto, caso no haja adeso suficiente, o limite de dbitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhes em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
A formalizao das renegociaes pelos consumidores s foi possvel porque oSenado aprovou, no ltimo dia do prazo, o projeto de lei do Programa Desenrola. Se a medida provisria do programa, incorporada a um projeto durante a tramitao na Cmara dos Deputados, no fosse aprovada at 2 de outubro, o Desenrola perderia a validade.
Primeira etapa
Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhes de 2,22 milhes de contratos at o fim de setembro. Segundo a Federao Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milho de clientes, j que um correntista pode ter mais de uma dvida.
Alm disso, 6 milhes de pessoas que tinham dbitos de at R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dvidas no foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restries para o devedor, como contratos de aluguel, contratar novas operaes de crdito e parcelar compras em credirio. A desnegativao dos nomes para dvidas nessa faixa de valor era condio necessria para os bancos aderirem ao Desenrola.
Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas dbitos com instituies financeiras. Podem participar correntistas que ganhem at R$ 20 mil por ms e tenham dvidas de qualquer valor, o que permite a renegociao de dbitos como financiamentos de veculos e de imveis. As renegociaes para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituio financeira, como aplicativo, sites e pontos fsicos de atendimento.
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