A Secretaria Adjunta de Proteo e Defesa do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistncia Social e Cidadania, e o Procon Municipal de Barra do Garas (516 km de Cuiab) promovem, de quarta-feira (27.09) a sexta-feira (29.09), a 43 Reunio Tcnica de Procons.
O evento rene representantes das 52 unidades de Procons Municipais, do Procon Estadual e de membros de Conselhos de Consumidores, com o objetivo de promover a capacitao dos servidores e aprimorar o atendimento prestado aos consumidores mato-grossenses.
Entre os temas que sero trabalhados na reunio tcnica esto as novas legislaes sobre o consumo, gerao distribuda de energia eltrica, procedimentos do sistema ProConsumidor, fiscalizao de escolas particulares, Hotel Urbano/Netflix/123 Milhas, contratos de autoescolas e pendncias de processos nos Procons Municipais.
A secretria adjunta e conciliadora de defesa do consumidor do Procon-MT, Mrcia Santos, explicou que a ao um programa permanente do Procon/Setasc e que durante o ano so realizadas trs reunies tcnicas e um Encontro Estadual de Procons.
“Esses momentos so essenciais para compartilharmos experincias, alinharmos entendimentos para os principais problemas que afetam os consumidores e planejarmos aes conjuntas entre os Procons. Nossa expectativa fortalecer a defesa do consumidor em Mato Grosso”, destacou Mrcia.
Programao
A 43 Reunio Tcnica de Procons inicia nesta quarta-feira (27), s 18h, na Cmara Municipal de Vereadores de Barra do Garas, localizada na Rua Mato Grosso, no Centro. Aps o credenciamento e cerimnia de abertura, a secretria da Setasc, Grasielle Bugalho, far a palestra “A importncia da promoo e proteo dos direitos do consumidor.
Na sequncia, o superintendente regulador da Agncia Estadual de Regulao dos Servios Pblicos Delegados (Ager) Thiago Alves Bernardes, falar sobre os “Aspectos relevantes da gerao distribuda”.
A reunio prossegue na quinta (28), das 8h30min s 18h, e na sexta-feira (29), das 8h30min s 12h, no Anfiteatro da Prefeitura de Barra do Garas (Rua Carajs, Centro).
Confira a programao completa:
Quarta-feira (27/09) – Local: Cmara Municipal
18h: Credenciamento
19h: Composio da mesa de Abertura da Reunio Tcnica
19h30: Palestra “A importncia da promoo e proteo dos direitos do consumidor”, com Grasielle Paes Bugalho (Secretria de Estado de Trabalho, Assistncia Social e Cidadania-SETASC)
20h: Palestra “Aspectos relevantes da Gerao Distribuda”, com Thiago Alves Bernardes (Superintendente Regulador da Agncia Estadual de Regulao dos Servios Pblicos Delegados de Mato Grosso-AGER/MT)
21h: Encerramento
Quinta-feira (28/09) – Local: Anfiteatro da Prefeitura
8h30: Apresentao dos Procons e conselheiros presentes no evento
9h: Procedimentos ProConsumidor
9h30: Deciso istrativa Cadastro
10h50: Parecer PGE – Etanol
12h: Almoo
13h30: Processo sancionador
14h30: Fiscalizao escolas particulares
15h: Intervalo
15h20: Atualizao Legislao: novas legislaes publicadas no mbito federal, estadual e nos municpios de MT
16h: Roda de conversa – principais pendncias nos processos Procons Municipais
18h: Encerramento
Sexta-feira (29/09) – Local: Anfiteatro da Prefeitura
8h30: Clusulas abusivas contrato autoescolas
9h30: Hotel Urbano/ Netflix / 123 Milhas
10h20: Divulgao do resultado das fiscalizaes realizadas nos municpios de MT
11h: Alinhamento (energia eltrica, gua e esgoto, bancos, correspondentes bancrios,
superendividamento, golpes, garrafes de gua)
12h: Encerramento
