Umaportaria do Ministrio da Educao, publicada nesta segunda-feira (14) noDirio Oficial da Unio, autoriza o ree de R$15.739.988,28 para 46 municpios criarem novas vagas de educao infantil, na rede pblica de ensino. Os recursos so do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao (Fundeb).
O objetivo do ree desses recursos exclusivamente a manuteno e o desenvolvimento de novas vagas para ampliao da rede de educao infantil pblica. Estudos apontam que, nas famlias mais pobres, apenas uma, emcada quatro crianas de at 3 anos de idade,frequentam creches no pas.
Com os valores empenhados, sero criadas 3.194vagas em creches e pr-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em perodo parcial e 438 em perodo integral, alm de 1.069 vagas de pr-escola em perodo parcial e 218 em perodo integral.
Os recursos sero reados aos municpios dos estados do Acre, Amazonas, Cear, de Gois, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Par, da Paraba, do Piau, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e So Paulo. So cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, noSistema Integrado de Monitoramento Execuo e Controle (Sismec).
As secretarias de Educao recebero os valores de forma automtica, em parcela nica, diretamente na conta-corrente cadastrada. Aps a movimentao dos recursos, os municpios tero que prestar contas ao Conselho do Fundeb, at o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gesto de Prestao de Contas (SiGPC).
O ltimo Censo Escolar 2022 apontou a existncia de 74,4 mil creches, em todo o pas. Das matrculas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% esto na rede pblica e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convnio com a rede pblica de educao infantil.
