A publicao do programaEscolaem Tempo Integral noDirio Oficial da Unio(DOU) desta tera-feira (1/8) foi recheada de vetos. Entre eles, um trecho do clculo do valor de fomento.
O inciso 3 do artigo 7 da publicao, que trata dalei 11.273/2006, e os itens 4 e 5 do artigo 14, que trata da lei13.415/2017, sofreram veto. No caso do primeiro, a justificativa dada ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seria que a medida poderia comprometer a expanso de matrculas do programa.
Os demais vetos foram justificados para que no houvesse aumento desnecessrio de gastos, que iriam na contramo financeira do interesse pblico.
Confiraaquia ntegra dos
vetos.
Alm disso, a publicao ainda altera alei 14.172/2021., que trata da garantia de o internet para fins educacionais.
.jpg)
