Em abril de 2021 Maya*, que foi designada do sexo masculino quando nasceu, deu incio to sonhada transio de gnero meses aps completar 21 anos. Procedimentos de hormonizao, idas aos centros de sade e acompanhamento de uma equipe multiprofissional aram a ser constantes, mas ainda faltava algo em meio a esse processo: a troca do nome civil (prenome).
Na tarde de quarta-feira (10), Maya* como prefere ser chamada, ficou sabendo da ao da Corregedoria-Geral da Justia e parceiros durante a Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se! No perdeu tempo e foi at o posto de atendimento da Fatec/Senai em busca de atendimento para finalizar esse importante o da sua transio.
Maya comemorou o feito. "Eu vim em busca da retificao de nome e gnero na certido de nascimento. um alvio fazer essa alterao, pois o nome social ainda traz constrangimento. E quando voc retifica, como se voc apagasse o antigo nome, aquela histria que ficou para trs", avaliou.
Ela conta que no havia procurado um cartrio ainda, pois "parecia tudo muito burocrtico e caro". "O nome social algo mais simples, uma segunda via, com uma anotao. Mas eu queria mais, e essa ao do Poder Judicirio e parceiros foi a oportunidade que eu precisava para realizar a troca", explicou.
At mesmo para pegar a medicao prescrita, a receita hormonal, Maya ava por momentos delicados. "Hoje precisamos de um documento com nome e foto para tudo. Mesmo em farmcias e com o meu nome social eu ava por situaes ruins. As pessoas no esto conscientes da frustrao que sermos chamados por um nome que no nos identificamos mais. Independente se a imagem masculina ou feminina, as aes dos outros em relao a nossa imagem podem ser muito ofensivas. E no ofensa perguntar como a pessoa gostaria de ser chamada", pontuou.
Atualmente Maya parou a faculdade de Direito para estudar Programao e estava trabalhando em uma multinacional at poucos dias. Quando questionada sobre o porqu da escolha de "Maya", ela afirma que apenas gostou. "Eu gosto de Maya e de Marina. Tanto que quem me conheceu no incio desse processo tambm me chamava de Marina. Tempos depois, optei por Maya e hoje estou validando essa escolha", reforou.
Quanto aos planos para o futuro, ela diz querer seguir estudando, est em busca de um novo emprego e seguir incentivando pessoas trans a buscarem seus direitos e o o sade gratuita para que possam fazer a transio de gnero de forma segura. "Muitos acabam tomando hormnios por conta prpria, isso e bem comum, mas muito perigoso. Aqui em Cuiab existe uma ala dentro do Hospital Jlio Muller que presta o tipo de atendimento que eu tenho hoje. Qualquer indivduo pode procurar o sistema de sade pblica e seu direito receber atendimento humanizado, acolhedor e livre de discriminao", finalizou.
O juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon, que est frente dos trabalhos destacou, que o CNJ foi muito feliz nessa iniciativa que leva cidadania s pessoas em vulnerabilidade. "Quando se fala em Poder Judicirio pensa-se apenas em julgar os processos que so submetidos a ns, porm o nosso servio muito mais amplo. Quando se leva em conta toda atividade extrajudicial, como nos cartrios de registro civil, que fazem parte do Judicirio, agregamos servios que facilitam a vida dos usurios”, argumentou.
A Defensoria Pblica do Estado de Mato Grosso (DFP-MT) uma das parceiras da CGJ-TJMT nesta ao e est orientando as pessoas trans na emisso de novos documentos. "Ns estamos prestando esse primeiro atendimento de orientao quanto aos documentos necessrios e de como fazer. Ainda existem muitas dvidas e estamos aqui para dar e e san-las", explicou o defensor pblico, Fbio Barbosa.
A Defensoria est disponibilizando uma cartilha de "Retificao do Registro Civil de Pessoas Trans" que traz um o a o de como alterar o prenome e o gnero, bem como as certides necessrias para efetuar a troca.O material pode ser ado neste link. ().
Imigrantes- A boliviana Margoth Ardaya tambm foi uma das beneficiadas pelo Registre-se, ela se enquadra no perfil atendido pelo projeto, o de imigrantes. Margoth conta que veio do pas vizinho h pouco tempo, mas que est casada com um brasileiro h 14 anos.
"Eu j tinha procurado regularizar a minha documentao, mas no havia conseguido. Faltavam informaes e eu encontrei aqui. Quando chegamos de outro pas, ficamos perdidos e difcil encontrar esse acolhimento, pessoas com essa boa vontade. Aqui foi tudo muito rpido. ei pelo guich da Polcia Federal e consegui atendimento para mim e para minha filha", relatou.
A emisso dos documentos de forma gratuita segue at sexta-feira (12), das 10h s 19h, no auditrio da Fatec/Senai, na Av. XV de Novembro e das 8h s 17h, na Fundao Nova Chance, no bairro Boa Esperana. Podem participar pessoas em situao de rua e/ou vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional e imigrantes.
“Registre-se!”– O evento uma ao dedicada emisso de documentos como: Carteira de Identidade Nacional, Ttulo de Eleitor, segunda via da Certido de Nascimento e de Casamento para pessoas em situao de rua e/ou vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional e imigrantes. A campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliao ao o Documentao Bsica por Pessoas Vulnerveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justia (CNJ) e promovida pelos Tribunais de Justia.
Em Mato Grosso so parceiras da CGJ: Prefeitura de Cuiab, Secretaria Municipal de Assistncia Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficincia (SADHPD), Percia Oficial e Identificao Tcnica (Politec), Funac-MT, Defensoria Pblica do Estado de Mato Grosso (DFP-MT), Tribunal Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Secretaria de Estado de Segurana Pblica (SESP), Polcia Federal (PF), Associao dos Notrios e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associao Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), Servio Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT) e o Cartrio do 3 Ofcio da Comarca de Cuiab
*Nome fictcio para preservar a identidade.
#ParaTodosVerem. Esta matria possui recursos de texto alternativo para promover a incluso das pessoas com deficincia visual. Foto 1:Imagem colorida. O pblico aguarda atendimento no auditrio do Senai.Foto 2: juiz educardo Calmon est ao lado de um cartaz do evento Registre-se. Ele veste umacamiseta branca, com a frase Registre-se. Foto 3:Imagem colorida. A boliviana Margoth est sendo atendida no guich da PF.
