Magistrada imps multa de R$ 500 mil por hora para obrigar operadora a cumprir liminar
O pequeno P.I.R.M., de apenas 4 anos, lutou bravamente pela vida enquanto o advogado da famlia, Marciano Nogueira Silva, e o Poder Judicirio de Mato Grosso buscavam meios de fazer a Unimed Norte Mato Grosso cumprir a liminar que garantisse o tratamento com ECMO, uma espcie de "pulmo artificial". O menor est acometido com uma pneumonia gravssima.
O menor estava com indicao para o tratamento com o equipamento - utilizado em casos respiratrios considerados gravssimos -, desde a ltima sexta-feira. Ele teria de ser transferido via UTI Area para o Hospital Sabar, em So Paulo.
Um requerimento istrativo foi feito, mas negado pela operadora do plano de sade.
"Em esclarecimentos a Remoo para o Hospital Sabar na cidade de So Paulo, temos a esclarecer que tambm no ser custeado por esta Operadora, uma vez que faz parte do procedimento o qual no possui cobertura; bem como o aludido Hospital trata-se de Rede Especial, o que no est previsto cobertura em contrato ora pactuado com esta Operadora, uma vez que no dispe de cobertura para prestadores de Rede Especial e Master (Tabela Prpria- Alto Custo).
Isso no significa que no haja cobertura para transporte, mas que como a remoo seria para realizao de procedimento no coberto em rede fora dos prestadores previstos pelo contrato, tambm o transporte no tem cobertura nessas circunstncias", alegou a operadora.
A famlia, ento, buscou a Justia para obrigar o plano a custear o tratamento.
Em uma primeira liminar, concedida na tarde do ltimo sbado (6), a juza Paula Tathiana Pinheiro, plantonista da comarca de Lucas do Rio Verde, determinou que a Unimed Norte Mato Grosso o tratamento, sob pena de multa de R$ 1 mil por hora.
Porm, como a operadora do plano de sade no detm expediente fora do horrio comercial, houve imensa dificuldade para intim-los da deciso. A intimao s ocorreu por volta das 19h30 de sbado e a operadora, demonstrando absoluto descaso, no deu garantias de cumpri-la imediatamente.
Enquanto isso, P.I.R.M. seguia lutando pela vida, mas o quadro tinha se agravado. Na madrugada de domingo, a equipe mdica que o atendia num hospital particular de Cuiab comunicou sobre a necessidade da equipe especializada vir a Mato Grosso, uma vez que o menor j no aria o transporte areo por conta da gravidade de seu caso.
A famlia, ainda na madrugada, buscou novamente a Justia, solicitando que aumentasse o valor da multa para obrigar o plano a cumprir a deciso. A medida foi aceita pela magistrada plantonista, que destacou a necessidade, em carter de extrema urgncia, da autorizao do tratamento para a preservao da vida da criana.
"Por esse vis, o ato da requerida de no ter autorizado at o presente momento os procedimentos requisitados no presente caso, em princpio se mostra abusivo, desarrazoado e at mesmo atentatrio ao Princpio da Dignidade da Pessoa Humana, que o princpio matriz do Sistema Constitucional Brasileiro", diz a deciso.
Aps a nova deciso, a operadora iniciou o processo para trazer a equipe especializada como todos os equipamentos necessrios at Cuiab. A equipe s chegou ao hospital onde a criana estava internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) por volta das 23h00 do domingo.
A equipe que veio de So Paulo iniciou o tratamento ainda na noite de ontem e o quadro do menor foi estabilizado. Na manh desta segunda-feira, os mdicos deram segurana para a transferncia via UTI area ser realizada para o Hospital Sabar, o que acabou ocorrendo.
Agora, P.I.R.M. recebe o tratamento adequado contra a pneumonia que o acometeu.
Para o advogado da famlia, todo processo poderia ter sido evitado e a vida da criana j estaria fora de perigo caso a Unimed Norte Mato Grosso estivesse demonstrada sensibilidade desde o incio do caso.
"Infelizmente, a operadora de sade agiu com muito descaso, mesmo em se tratando de um caso extremamente delicado de uma criana que estava entre a vida e a morte. Travamos uma luta em uma verdadeira corrida contra o tempo, a criana tinha poucas horas de vida, cada minuto era decisivo para tentarmos salvar a vida dela. Depois de muitos entraves, conseguimos a liminar, mas a operadora, ainda assim, no cumpriu a ordem judicial. Solicitamos a majorao da multa pelo descumprimento ainda durante a madrugada do domingo, com muito custo, conseguimos obter a liberao do tratamento a tempo”.
“Quero ressaltar que tudo isso s foi possvel graas a eficincia da prestao jurisdicional de toda a equipe do planto judicial da Comarca de Lucas do Rio Verde que se senilizaram a urgncia do caso”, explicou Marciano Nogueira da Silva.
