Durante a sesso ordinria desta tera-feira (21), o Plenrio do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou nota tcnica do Gabinete de Articulao para Efetividade das Polticas de Educao de Mato Grosso (Gaepe-MT). O documento traa um panorama da educao entre crianas de at seis anos e orientar o Pacto pela Primeira Infncia no estado, que ser lanado no dia 17 de maio.
Representante do TCE-MT no Gaepe-MT e presidente da Comisso Permanente de Educao e Cultura da Corte de Contas, o conselheiro Antonio Joaquim destacou, ao submeter a nota apreciao do Plenrio, que as 18 instituies envolvidas no trabalho j am o documento. O diagnstico, feito junto aos 141 municpios mato-grossenses, permitir a elaborao de estratgias para o avano das polticas pblicas educacionais.
A iniciativa foi elogiada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Jos Carlos Novelli, que chamou a ateno para a atuao do rgo. “Parabenizo vossa excelncia pela conduo desse projeto. J suplantamos a fase de controle externo apenas e hoje, realmente, somos verdadeiros estimuladores de polticas pblicas. Parabns pela atuao dos conselheiros que elevam o nome deste tribunal de contas a nvel nacional.”
Antonio Joaquim, destacou a legitimidade do rgo ao propor estas aes e a importncia de se garantir os devidos os na primeira infncia. “O conceito da educao na primeira infncia profundo no sentido de que, o que se perde nesse perodo, no se recupera mais, porque envolve questes fisiolgicas e de formao. Ento, no escopo do trabalho, consideramos as vagas em creches, controle vacinal e outros fatores”, disse.
Presidente da Comisso Permanente de Sade e Assistncia Social (SAS) do TCE-MT, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf props atuao conjunta entre as duas reas ao apontar carncia de acompanhamento oftalmolgico, odontolgico e de sade mental nas escolas, o que reflete diretamente no aprendizado.
“Se no cuidarmos da sade da criana neste momento, quando seus neurnios se desenvolvem, elas pouco aprendero. Parabenizo o conselheiro Antonio Joaquim por esse trabalho brilhante, que vou acompanhar e trazer sugestes”, disse.
Os elogios foram endossados pelo procurador-geral do Ministrio Pblico de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, que recomendou a aprovao da nota tcnica. “Essa nota ter papel fundamental para a atuao da istrao pblica e para colocar estas crianas no incio da educao nas escolas creches.”
Desta forma, o processo foi aprovado por unanimidade pelo Plenrio, garantindo, segundo Antonio Joaquim, ainda mais legitimidade iniciativa. Agora, cada um dos integrantes do Gaepe-MT vai encaminhar o documento aos rgos pelos quais respondem.
