O Tribunal Regional Federal da 1 Regio (TRF1) concedeu habeas corpus, nesta tera-feira (13), a quatro investigados por crimes em atos antidemocrticos que ocorreram aps as eleies em Mato Grosso. A Justia acatou o pedido das defesas dos investigados, porm eles precisam seguir diversas medidas cautelares.
Olair Correia foi preso em flagrante por incendiar caminhes nas rodovias de Mato Grosso. J Vilso Gabriel Brancalione, Felipe Carvalho Duffeck, e Joo Pedro de Lima Ceolim forampresos por furtarem pneus de uma borracharia para incendiar trechos da BR-163, em Nova Mutum (MT), e trocarem tiros com a polcia.
Durante a sesso realizada em Braslia estavam presentes os desembargadores federais Olindo Menezes e Csar Jatahy, que relator dos casos; representantes do Ministrio Pblico Federal (MPF) e os advogados de defesa dos investigados.
"Nos autos, existe a possibilidade de resguardar a ordem pblica por meio de outras cautelares limitadoras de circulao, como o comparecimento peridico em juzo, a proibio de organizar e/ou participar de manifestaes, como as que so objeto de investigao do presente habeas corpus, a proibio de manter contato com outros investigados, alm da proibio de se afastar da comarca sem autorizao judicial", listou o relator.
No decorrer da sesso, os advogados dos investigados estiveram presentes e argumentaram com os desembargadores, que decidiram por unanimidade conceder habeas corpus aos quatro.
Segundo o relator Csar Jatahy, opedido de habeas corpus de Olair Correia havia sido negado em primeira anlise, na ltima quarta-feira (7), devido Justia optar ouvir o Ministrio Pblico Federal (MPF) e o Juiz da 5 Vara de Seo de Mato Grosso.
"Foi uma priso em flagrante convertida em priso preventiva. Em um primeiro momento, eu entendi por bem negar a liminar para melhor examinar e trazer para a turma. E agora eu estou entendendo que as medidas cautelares provavelmente se mostraro aptas ao caso concreto para impedir que os fatos delituosos se repitam", disse o relator.
De acordo com a Polcia Militar, Olair e Danilo Jos Ribeiro de Souza foram flagrados ao abordar um caminho que no parou nos bloqueios e, com isso, os suspeitos foram atrs do motorista. Alm disso, eles j teriam incendiado outro caminho em atos antidemocrticos.
