A Primeira Cmara Criminal do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT) negou recurso de apelao criminal a um homem condenado a 8 anos de recluso pelo estupro de uma criana de 9 anos de idade. A deciso, por unanimidade, ocorreu na sesso de 15 de novembro e o processo foi relatado pelo desembargador Orlando Perri.
O ru buscava mudar a sentena proferida pelo juzo da 1 Vara Criminal da Comarca de Alto Araguaia, que o condenou pena de 8 anos de recluso. A defesa sustentou que no haveria provas de que o estupro ocorreu e que o ru deveria ser inocentado.
De acordo com a vtima e as testemunhas que prestaram depoimentos no processo, o homem, que tinha 18 anos poca dos fatos, estava com a vtima e suas outras filhas a eio na casa da me do ru.
As crianas estavam brincando com ursos de pelcia e o homem chamou a vtima para brincar sozinha com ele em um quarto e, chegando l, colocou a mo na vagina dela. A criana correu para sala com um urso, mas o homem foi atrs e repetiu o ato. No entanto, a menina correu para fora da casa onde estavam outros adultos e, ao chegar em sua casa, contou irm que levou o caso me.
Ao negar o recurso do ru, o desembargador Orlando Perri asseverou que ainda que a defesa alegue inocncia, “as provas coligidas aos autos no deixam margem de dvidas quanto incriminao do ru. Consoante j registrado, o apelante foi preso e apontado pela vtima como o autor do crime de estupro de vulnervel”.
No acrdo, consta ainda que “a negativa de autoria do delito, dissociada de lastro probatrio mnimo a evidenci-la, no pode ser considerada para fins de absolvio, mxime quando a prtica do crime de estupro de vulnervel est demonstrada na palavra da vtima – que assume essencial relevncia em crimes dessa natureza –, corroborada pelas testemunhas inquiridas”.
