O juiz-coordenador estadual da Justia Comunitria, do Tribunal de Justia de Mato Grosso, Jos Antnio Bezerra Filho, considerou uma honra receber o Prmio Enfam Social - Escola Nacional de Formao e Aperfeioamento de Magistrados na Categoria Alcance Social pela realizao da Expedio Araguaia-Xingu.
Esse reconhecimento da Enfam, na viso do magistrado, mostra que o Judicirio mato-grossense est no caminho certo, percorrendo uma trajetria que leva dignidade, fraternidade e alento populao dessa regio que enfrenta, alm da distncia da Capital, dificuldades de o s polticas pblicas.
A Expedio Araguaia-Xingu concluiu, em 20 de novembro, a 4 edio do projeto quando percorreu, durante 17 dias, os municpios de So Jos do Xingu, Luciara, Santa Cruz do Xingu, So Flix do Araguaia, Cocalinho e nove aldeias indgenas da regio. A comitiva, composta por 110 pessoas, entre parceiros, voluntrios e servidores, trilhou 3.200 Km para oferecer, atravs de servios jurdicos, sociais e de sade, esperana e cidadania a moradores dessas localidades.
“Rompemos paradigmas quando tivemos a oportunidade de atuar em aldeias indgenas, que so reas de competncia federal, para atender necessidades gritantes desses povos originrios”, sublinhou o juiz-coordenador, destacando que o sucesso da expedio est na juno de esforos estabelecidos entre o Judicirio e os Poderes Legislativo e Executivo e demais parceiros. “O importante fazer a diferena na vida de tantas pessoas e mostrar um Judicirio prximo, com a responsabilidade social que temos”, frisou o magistrado.
O juiz assegurou que o trabalho desenvolvido pela Expedio Araguaia-Xingu vai ao encontro da resoluo 460/2022, do Conselho Nacional de Justia (CNJ), que prev a implementao e aperfeioamento da Justia Itinerante. “J estamos fazendo esse servio h vrios anos, e o Ribeirinho Cidado nos inspirou a ir mais longe” pontuou, acrescentando que o apoio da Presidncia do Tribunal de Justia tem sido fundamental para o xito dos projetos.
Honraria - A premiao recebida pelo coordenador da Justia Comunitria, nesta semana em Braslia (DF), faz parte das aes desenvolvidas pela disciplina Gesto de Projetos com Impacto Social Relevante (GPR), do Programa de Ps-Graduao do Mestrado Profissional em Direito da Enfam, do
Superior Tribunal de Justia (STJ), e tem como objetivo reconhecer e incentivar iniciativas existentes no Judicirio.
Alm de Alcance Social, a premiao dividida em mais duas categorias: Cidadania e Abrangncia Nacional. E a solenidade de entrega foi durante o II Simpsio de Prticas com Impacto Social Relevante no Judicirio, organizado pelo professor Marcus Vinicius Pereira Jnior, juiz de Direito, doutor em Cincias Sociais e docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A indicao da Expedio Araguaia-Xingu para concorrer ao prmio foi feita pela juza Cristhiane Trombini Puia Baggio, da 1 Vara da Comarca de So Jos do Rio Claro e do Ncleo de Justia Digital dos Juizados Especiais da Comarca de Cuiab. A magistrada, aps a entrega do prmio, debateu o alcance social da expedio, juntamente com os juzes Liliana Patrcia Amaral de Carvalho Mateus, de Angola, e Robert Kirchhoff Berguerand de Melo, colegas da turma do Mestrado em Direito da Enfam