Judicirio mato-grossense participa do V Encontro do Colgio de Coordenadores da Mulher em Situao de Violncia Domstica do Poder Judicirio Brasileiro (Cocevid), realizado na sede do Tribunal de Justia do Par (PA), em Belm. O evento organizado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situao de Violncia Domstica e Familiar (Cevid/TJPA), que tem frente a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
A juza Tatiane Colombo, titular da 2 Vara de Violncia Domstica e Familiar de Cuiab, e Membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situao de Violncia Domstica e Familiar no mbito do Tribunal de Justia de Mato Grosso (Cemulher/TJMT), representou o judicirio de Mato Grosso no evento.
“O Encontro ocorreu na mesma cidade que foi realizada a ‘Conveno de Belm do Par’, que considera a violncia contra a mulher uma violao dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais, visto que tal violncia limita total ou parcialmente o reconhecimento, o gozo e o exerccio desses direitos e liberdades pelas mulheres”, destaca a magistrada mato-grossense. “Logo o evento aqui realizado dentro da temtica de transversalidades e interseccionalidades leva o trabalho dos juzes e das juzas das Varas de Violncia Domstica a outro nvel para efetivar os direitos humanos das mulheres e por consequncia a Lei Maria da Penha.”
Durante todo o dia houve apresentao de projetos e aes das coordenadorias de combate violncia domstica dos Tribunais de Justia e destaques de avanos dos ltimos anos nas polticas pblicas de combate violncia de gnero e para a equidade de gnero. E a tarde, foi eleita a nova diretoria do Cocevid, que ser presidido pela desembargadora Ana Lcia Loureno, do TJPA e a juza Tatiane Colombo integrada a nova diretoria.
Fonavid-V Cocevid abriu as atividades do XIV Frum Nacional de Juzas e Juzes de Violncia Domstica e Familiar contra a Mulher 2022 (Fonavid), que ser realizado at sbado (03/12). A abertura oficial do Frum ocorreu tera-feira (29) e contou com a presena de mais de 230 magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judicirio de todos os tribunais brasileiro. O tema do Fonavid este ano “Sistema de Proteo s Pessoas de Gnero Feminino: Transversalidades e Interseccionalidades”.
Evento criado em 31 de maro de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministrio da Justia, SPM e Conselho Nacional de Justia (CNJ). Rene magistradas e magistrados de todo o Pas que atuam em processos que tratam da violncia contra a mulher, com o objetivo de compartilhar experincias e procedimentos relacionados aplicao da Lei n 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Nesta edio, o Frum trar palestras como “O CNJ e a Poltica nacional de enfrentamento violncia contra as mulheres” e “Direitos das Mulheres nas Cortes Interamericana”, alm de painis que discutiro “O Panorama do sistema convencional dos direitos humanos das mulheres e sua aplicao no direito brasileiro, controle de convencionalidade e jurisprudncia da CIDH”, “Gnero, transversalidades e Interseccionalidades” e “Criminologia feminista e processo penal feminino”.
Alm de Tatiane Colombo, a juza auxiliar da Presidncia do Conselho Nacional de Justia (CNJ), Amini Haddad Campos, que membro Judicirio de Mato Grosso, e os juzes Jeverson Luiz Quintieri (da Segunda Vara Especializada de Violncia Domstica e Familiar contra Mulher da Capital), e Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corra (da Primeira Vara Especializada de Violncia Domstica e Familiar contra a Mulher de Cuiab e coordenadora da Rede de Acolhimento s Vtimas de Violncia Domstica e Familiar contra a Mulher) esto em Belm, participando do Fonavid.
