Com uma receita total deR$1,4 bilhes, os 22 municpios cujas contas de governo referentes ao exerccios de 2021 esto sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim receberam parecer prvio favorvel aprovao. A apreciao dos balanos foi finalizada na sesso ordinria do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) do dia 8 de novembro.
De modo geral, os balanos apontaram que a maior fonte de recursos na composio das receitas decorreu de transferncias correntes, especialmente da Unio, resultando no montante que abrangeu uma populao de mais de 900 mil habitantes.
Nas anlises em Plenrio ficou clara a relevncia do cenrio positivo na gesto fiscal, critrio preponderante para que Antonio Joaquim emitisse parecer prvio favorvel aprovao para os 22 municpios.
Foi com este posicionamento, emitido prestao de contas de Chapada dos Guimares, que o conselheiro zerou seu estoque de processos desta natureza. A concluso se deu antes do prazo estabelecido pelo Regimento Interno do TCE-MT, que prev que os balanos do ano anterior devem ser votados no ano subsequente.
A concluso da votao de contas de governo ainda em novembro tambm refora o compromisso com um dos pilares da gesto do presidente do Tribunal, conselheiro Jos Carlos Novelli: a eficincia e a celeridade processual na instituio, demonstradas em outras vrias frentes de atuao.
Em 2021, estiveram sob relatoria de Antonio Joaquim os balanos de Alto Boa Vista, Baro de Melgao, Santo Antnio de Leverger, So Flix do Araguaia, Santa Cruz do Xing, Bom Jesus, Rosrio Oeste, Novo Santo Antnio, Campo Verde, So Jos do Xingu, Nossa Senhora do Livramento, Canabrava do Norte, Nobres, Chapada dos Guimares, Pocon, Confresa, Serra Nova Dourada, Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha, Vila Rica e Cuiab.
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