A presidente do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Maria Helena Pvoas, afirmou que o acordo de cooperao tcnica em prol de novas aes para a conciliao s foi possvel “graas coragem do governador” Mauro Mendes em buscar solues para a resoluo de conflitos.
Nesta segunda-feira (07.11), o TJMT e o Governo de Mato Grosso am Termo de Cooperao Tcnica que visa implementar mecanismos de mediao e soluo consensual de conflitos no mbito istrativo e judicial.
O foco principal a recuperao rpida de crditos tributrios e no tributrios e o cumprimento de obrigaes de diferentes espcies, de forma a atingir os interesses das partes envolvidas.
“Ns temos feito inmeras parcerias com o Governo do Estado e agora mais essa parceria de peso, graas coragem do governador e da sua equipe, que no mede esforos para ultraar obstculos, mostrando que assim que se faz um Governo que tem compromisso de deixar um legado”, destacou a magistrada.
Maria Helena lembrou que a adeso de Mauro Mendes cultura da conciliao vem desde a poca em que ele era prefeito de Cuiab, ocasio em que j promovia mutires para resoluo de conflitos.
“A cultura da conciliao vai nos trazer um ganho social. Nada disso seria possvel sem a coragem e a boa-f do Estado”, disse, ao abrir a XVII Semana Nacional da Conciliao em Mato Grosso
De acordo com o governador, a soluo de problemas por meio da conciliao a forma mais eficaz de trazer resultados, custando menos para os cofres pblicos e, consequentemente, para os mato-grossenses.
“No que depender do Executivo, ns vamos sempre nos pautar pelas solues simples, geis e eficientes, prezando pelo mais importante e menos praticado princpio da istrao pblica, que o princpio da eficincia. Esse acordo um o para tornar essa resoluo de conflitos mais eficiente e menos onerosa ao cidado”, completou.
Tambm participaram da : a presidente eleita do TJMT, desembargadora Clarice Claudino; o presidente do Ncleo Permanente de Mtodos Consensuais de Soluo de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Kono, a juza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim; o secretrio-chefe da Casa Civil, Rogrio Gallo; o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; o controlador-geral do Estado, Emerson Hideki; entre outras autoridades do Judicirio.
Semana da Conciliao
Ao longo da Semana da Conciliao, o Judicirio ir promover aes em todas as comarcas, incluindo mutires fiscais, de direito do consumidor, entre outros. O foco concentrar o maior esforo possvel para realizar o mximo de audincias no perodo e mostrar os benefcios da conciliao.
possvel conciliar situaes das mais diversas, desde uma briga de trnsito, divergncia entre vizinhos at divrcio e guarda de filhos.O mote da campanha neste ano “Menos conflitos, mais recomeos”. O objetivo mostrar que a conciliao capaz de trazer o alvio a quem procura o Judicirio e consegue solucionar uma questo ao invs de enfrentar um processo jurdico.
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