Operao ‘Commodities’ de fiscalizao do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovveis apreendeu em uma fazenda de lavoura de soja a quantia de 1.790 toneladas de soja (o equivalente a 30 mil sacas) em uma rea embargada na regio de Nova Ubirat. Os gros foram depositados em armazns da regio e devero ser doados, no final da tramitao processual, para programas sociais. Alm da apreenso, tanto o proprietrio quanto o arrendatrio da rea, foram autuados em mais de 6 milhes de reais.
A ao ocorre paralalememnte a operao Onda Verde e est fiscalizando o descumprimento de embargo de reas desmatadas ilegalmente em anos anteriores. De acordo com o Ibama, nessa fazenda a rea estava embargada devido a desmatamento ilegal entre 2011 e 2012 . A equipe do Ibama constatou que o proprietrio no respeitou o embargo em 596,7 hectares e continuou a utilizar a rea. No local, que deveria ser a reserva legal da propriedade, com a floresta nativa em regenerao, houve plantio de soja na safra 2013/14.
A apreenso de gros, veculos e maquinrios est prevista na Lei Federal 9.605/98. A lei dos crimes ambientais prev, tambm, a possibilidade de destruio ou inutilizao dos produtos apreendidos. O Ibama est iniciando a aplicao dessa sano em lavouras que estejam em fase inicial, para evitar a aplicao de agrotxicos que possam contaminar o solo e prejudicar a regenerao da floresta nativa.
Segundo o Ibama, os proprietrios e arrendatrios sero autuados por impedir a regenerao da floresta e por descumprimento de embargo, alm de terem que efetuar as medidas fitossanitrias com as sobras de lavouras.
Com os bons preos da soja alcanado nos ltimos anos, muitos proprietrios/arrendatrios se arriscam e acabam utilizando a revelia as reas embargadas que deveriam ser recuperadas. "O Ibama estar tirando as ferramentas dos infratores, fazendo-os perder todo o investimento", afirma Marcus Keynes, Superintendente do Ibama em Mato Grosso. "O Ibama est de olho nestas reas e vamos continuar a apreender a produo daqueles que continuarem a quebrar embargos da instituio", conclui Keynes.
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