O deputado federal Neri Geller afirma ter sido cassado injustamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em julgamento realizado nesta tera-feira (23), o parlamentar teve o mandato cassado, por deciso unnime, e foi declarado inelegvel por oito anos, a contar de 2018, por abuso de poder econmico.
Por meio de nota via assessoria, Neri diz que prova irrefutvel da dita injustia “foi a deciso em cima de um pedido que sequer fazia parte dos autos. Geller foi condenado por ser produtor rural, e por natureza intrnseca, vender soja e milho”.
Diante disso, promete que a assessoria jurdica continuar trabalhando pelos meios judiciais cabveis ao caso. Ao deputado federal cassado cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Neri foi alvo de uma Ao de Investigao Judicial Eleitoral (Aije), proposta pelo Ministrio Pblico Eleitoral de Mato Grosso, na qual foi acusado de abuso de poder econmico por ter doado R$ 1,3 milho para 12 candidatos a deputado estadual nas eleies de 2018, extrapolando tambm o limite permitido, de 10% do rendimento bruto do candidato.
Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) rejeitou a cassao aps a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) modificar as acusaes durante o processo. Depois da quebra de sigilo bancrio do deputado e do filho dele, Marcelo Piccini Geller, e a PRE apontar que teria havido triangulao de recursos vindos de empresas como Bunge Alimentos S/A e Seara Alimentos S/A, entre outras, o rgo recorreu ao TSE para ancanar a punio de Neri.
No julgamento desta tera, o ministro e corregedor-geral eleitoral Mauro Campbell Marques, relator do recurso, em seu voto, disse que: “a robustez do caderno probatrio no leva a outra concluso se no a de que o investigado engendrou trama financeira, cujo modus operandi era consistente no recebimento de valores pecunirios de pessoas jurdicas durante o perodo eleitoral, com ulterior transferncia de tais valores ou valores prximos, sempre no mesmo dia ou no dia seguinte, em favor de seu filho, o qual, por sua vez, posteriormente devolvia tais importes ao investigado”.
O voto dele foi seguido pela unanimidade dos ministros presentes. So eles: Benedito Gonalves, Srgio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Crmen Lcia, Alexandre de Moraes.
Confira a nota na ntegra:
NOTA OFICIAL
Sobre o julgamento do TSE, desta tera-feira (23.08), h que se declarar que:
- O deputado federal Neri Geller foi cassado injustamente e prova irrefutvel disso foi a deciso em cima de um pedido que sequer fazia parte dos autos.
- Geller foi condenado por ser produtor rural, e por natureza intrnseca, vender soja e milho.
- A partir da deciso do TSE, a assessoria jurdica do parlamentar continuar trabalhando pelos meios judiciais cabveis ao caso.
Assessoria
Neri Geller
