A Anvisa afirmou, nesta segunda-feira (13), que os funcionrios dos aeroportos j foram orientados para cumprir de imediato a deciso do Supremo que exige o certificado de vacinao contra a Covid-19 de quem entra no Brasil. O mesmo foi feito nas fronteiras terrestres.
Em nota enviada BandNews FM, a Agncia destaca que aguarda, agora, a edio da nova portaria com maior detalhamento das regras para entrada de viajantes, e que, em seguida, vai realizar as adequaes operacionais necessrias.
No sbado (11), o ministro do STF, Lus Roberto Barroso, determinou a obrigatoriedade de comprovante de vacinao para viajantes estrangeiros que chegarem ao Brasil.
De acordo com a deciso, estrangeiros sem comprovante vacinal da Covid-19 no podero entrar no pas. O ministro destaca que monitorar a quarentena de viajantes se tornaria fora de controle e traria mais risco populao.
A dispensa do comprovante s pode acontecer por motivos mdicos, caso o viajante venha de pas em que comprovadamente no haja vacina disponvel ou por razo humanitria excepcional.
Os brasileiros que no puderem comprovar vacinao em razo de ataque hacker a sistemas do SUS podero apresentar um teste PCR negativo.