Nesta sexta-feira, 11/04, s 16h, mulheres vo se reunir na Praa Alencastro, em Cuiab, para pedir o fim da violncia obsttrica. O ato nacional “Somos todxs Adelir” nasceu depois da repercusso nacional do caso de Adelir Carmem Lemos de Ges, que foi retirada de casa sob custdia policial para realizao de uma cesrea, no Rio Grande do Sul. Ao todo, 22 cidades recebero no dia 11 de abril manifestaes de apoio a Adelir e de repulsa contra o desrespeito dos direitos das mulheres grvidas.
O caso Adelir reacendeu uma antiga discusso sobre o aumento no nmero de cirurgias cesareanas no Brasil. A recomendao da Organizao Mundial de Sade (OMS) que apenas 15% dos partos do pas sejam por cesrea. No Brasil, na rede privada, mais de 90% dos nascimentos so por cirurgia e na rede pblica, o nmero ultraa os 50%.
Na programao esto aes de conscientizao como: intervenes artsticas no semforo, pintura de barriga de gestantes e cortejo fnebre por todas as mulheres que tiveram seus corpos violados no momento do parto. O ato, em Cuiab, organizado pelo Movimento de Humanizao do Parto.
Entenda o caso
Dia 1 de abril, no meio da madrugada, uma mulher em trabalho de parto foi retirada de sua casa fora – mediante uma ordem judicial, policiais armados e ameaas de priso ao seu marido, na frente de seus filhos mais velhos – e levada sob custdia para um hospital pblico designado por uma juza para sofrer uma cesrea sem seu consentimento. Essa mulher se chama Adelir Carmem Lemos de Ges.
A deciso judicial (provocada a requerimento do Ministrio Pblico) foi fundamentada na opinio de apenas uma mdica, sem que a mulher tenha sequer sido ouvida, sem que tenham sido apresentadas provas ou pedida uma segunda opinio, sob a alegao de "proteger a vida do nascituro", ainda que isso ferisse direitos fundamentais da mulher.
O caso de Adelir Ges, ocorrido em Torres (RS), abre um perigoso precedente que afeta direta ou indiretamente todos que militam por causas ligadas aos Direitos Humanos, Direitos das Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Direitos das Minorias (Adelir, seu marido e famlia so ciganos e argumentos discriminatrios tm surgido sistematicamente nos debates sobre o caso), bem como contra toda e qualquer forma de violncia contra as mulheres, incluindo aquela praticada pelo poder pblico e seus agentes. O debate particularmente importante para todos que tm se debruado sobre o "Estatuto do Nascituro" e suas potenciais consequncias sombrias.
No se trata de um debate sobre parto normal ou cesrea, e sim de uma violao aos direitos humanos, particularmente ao direito integridade pessoal, liberdade pessoal, proteo da honra e da dignidade. Trata-se de uma violao aos direitos reprodutivos, que consistem na possibilidade das pessoas poderem escolher, mediante informao, como, quando, onde e em que condies tero seus filhos. Se voc no quer ter filhos, se voc quer ter filhos por cesrea, o seu direito de escolha tambm est ameaado quando o poder mdico e o poder jurdico podem decidir por voc e usar de medidas arbitrrias para que esta deciso seja cumprida sua revelia.
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