No ltimo dia 7 de agosto, o presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que autoriza profissionais de sade com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar, ou seja, de forma adicional a outros tratamentos. Essa aprovao legislativa gerou intensos debates sobre a eficcia, segurana e utilizao da ozonioterapia no cenrio mdico brasileiro. A terapia, que envolve a combinao de oxignio e oznio para tratamento de diversas condies de sade, tem sido promovida como uma abordagem teraputica alternativa, mas sua aceitao na comunidade mdica tem sido uma questo controversa.

Durante a pandemia, a ozonioterapia teve um aumento notvel em sua popularidade, medida que as pessoas buscavam abordagens complementares para reforar a imunidade e tratar sintomas relacionados Covid-19. No entanto, a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) adotou uma posio mais cautelosa sobre o tratamento. Conforme expresso em uma nota tcnica de 2022, a Anvisa enfatizou a necessidade de evidncias cientficas slidas para embasar a utilizao da ozonioterapia. A agncia alertou para possveis riscos e ressaltou que, apesar de ser considerada uma terapia complementar, a ozonioterapia no deve ser usada como tratamento principal em substituio a abordagens mdicas convencionais.

Com a aprovao da lei, a Anvisa reforou seu posicionamento anterior e retomou os pontos-chaves da nota tcnica de 2022. A agncia reiterou que a ozonioterapia requer evidncias slidas para seu uso. Alm do registro dos equipamentos mdicos, a Anvisa considera os gases medicinais utilizados na terapia como medicamentos.

Essa perspectiva complexa faz com que diferentes setores da Anvisa estejam envolvidos com o tema no contexto regulatrio brasileiro.

A Associao Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) se manifesta favorvel ampla aplicao da tcnica. No entanto, a prtica no isenta de controvrsias. Em outubro de 2021, reportagem da BBC relatou propagandas ostensivas e controversas relacionadas ozonioterapia, chamando a ateno para a necessidade de regulamentao mais rigorosa e abordagens baseadas em evidncias.

Essa diversidade de perspectivas reflete a complexidade do debate em torno da ozonioterapia no Brasil.

O Conselho Federal de Farmcia, por sua vez, enviou carta ao presidente apoiando a sano. Farmacuticos j eram autorizados a utilizar a tcnica desde 2020. Segundo o CFF: “A atuao do farmacutico na Ozonioterapia regulamentada pelo CFF desde 2020. A Resoluo CFF n 685/2020, reconhece a atuao do farmacutico na ozonioterapia clnica e esttica, como terapia complementar e integrativa. Com a regulamentao, o farmacutico ou a ter o direito de requerer sua habilitao na rea, desde que atenda aos requisitos previstos na norma.”

Por outro lado, o uso da ozonioterapia na odontologia parece ser bem estabelecido na cincia, especialmente em casos como tratamento de infeces orais, periodontite e aftas. Esse enfoque tem aval da Anvisa e tem sido adotado como uma abordagem teraputica vlida por profissionais de odontologia.

Em nota oficial publicada em junho de 2022, a ABOZ argumenta que a maioria “dos conselhos profissionais j possuem a terapia devidamente regulamentada, como o caso da Odontologia, da Fisioterapia, da Enfermagem, da Farmcia, da Biomedicina, da Biologia e da Medicina Veterinria”. “A nica exceo a Medicina, pois o Conselho Federal de Medicina (CFM) ainda atribui Ozonioterapia natureza experimental”, diz a nota.

Portanto, a recente aprovao da lei que autoriza a ozonioterapia no Brasil trouxe tona discusses importantes sobre sua eficcia, segurana e posicionamento na prtica mdica. A popularizao durante a pandemia, a posio da Anvisa e as autorizaes dos conselhos profissionais moldam a percepo atual da terapia. No entanto, as polmicas e controvrsias ao redor da ozonioterapia demandam uma abordagem cuidadosa e baseada em evidncias para determinar seu papel no cenrio mdico do pas.