Termina neste sbado (28) o prazo para a propaganda eleitoral com amplificadores de som. Ao todo, 57 municpios brasileiros com mais de 200 mil eleitores tm disputa em segundo turno no prximo domingo (28).
De acordo com a legislao eleitoral, alto-falantes ou amplificadores de som devem ser fixos e s so permitidos em campanha eleitoral at a vspera das votaes, em horrio , das 8h s 22h. O uso desses equipamentos proibido em distncia inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo, Legislativo ou Judicirio alm de quartis militares, hospitais, escolas, bibliotecas e igrejas. Carros de som tambm no podem circular de forma isolada.
Neste sbado tambm termina o prazo para distribuio de peas grficas dos candidatos ou realizao de carreatas.
Eleitores aptos
Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 38.284.410 eleitores esto aptos a votar no segundo turno das Eleies Municipais de 2020. Das cidades que vo definir os prefeitos em segundo turno, 18 so capitais.
A regio Nordeste a que tem a maior quantidade de capitais (sete) que ainda no definiram o chefe do Poder Executivo local: Macei, Fortaleza, So Lus, Joo Pessoa, Recife, Teresina e Aracaju. Na sequncia, vem a Regio Norte, com cinco capitais no segundo turno: Rio Branco, Manaus, Belm, Porto Velho e Boa Vista.
Os eleitores de Vitria (ES), Rio de Janeiro (RJ) e So Paulo (SP) tambm tero de comparecer s urnas no prximo dia 29. Cuiab (MT) e Goinia (GO) so as duas nicas capitais do Centro-Oeste brasileiro a disputar o segundo turno das eleies. No Sul, apenas Porto Alegre (RS) tambm ter disputa.
Justificativa
O cidado que no votar neste domingo dever justificar a ausncia no pleito em at 60 dia na Justia Eleitoral. A apresentao de justificativa de ausncia em cada turno de votao deve ser feita separadamente. O voto obrigatrio para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70.
Conforme explicado em matria da Agncia Brasil, o procedimento pode ser feito no site da Justia Eleitoral ou pelo aplicativo e-Ttulo.
Tambm possvel apresentar requerimento para a justificativa em qualquer zona eleitoral ou enviar a justificativa por via postal ao juiz da zona eleitoral em que est inscrito. O termo deve ser acompanhado de documento que comprove a ausncia.
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