O desembargador Juvenal Pereira da Silva apresentou no dia 23 de setembro uma impugnao ao registro de candidatura do colega e atual presidente do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT), Carlos Alberto Alves da Rocha, que busca por reeleio.Segundo Juvenal, Carlos Alberto no preenche condies de elegibilidade e sua possvel eleio est “eivada de nulidade”. O Supremo Tribunal Federal (STF) j vedou a possibilidade de reeleio e proibiu um desembargador de ocupar cargo de direo por mais de quatro anos.
“Outra interpretao que se pretenda atribuir por mero casusmo, convenincia e interesse no alcanvel pelo cidado de inteligncia mediana”, afirma Juvenal Pereira na representao.
Carlos Alberto concorrer com o prprio Juvenal Pereira, Luiz Ferreira da Silva e Sebastio de Moraes. O desembargador Jos Zuquim se candidatou ao cargo de corregedor-geral da Justia. Maria Aparecida Ribeiro foi a nica a manifestar desejo de ocupar a vice-presidncia.
O Tribunal de Justia de Mato Grosso aprovou no dia 10 de setembro proposta de emenda regimental que possibilita reeleio ao cargo de presidente da Corte. Deciso foi estabelecida por maioria e beneficiou justamente o atual gestor, Carlos Alberto. Na ocasio da aprovao da emenda, divergiram os desembargadores Juvenal Pereira, Sebastio Moraes, Rui Ramos e Joo Ferreira.A redao aprovada pela maioria prev que o presidente, o vice-presidente e o Corregedor-geral da Justia sero elegveis para um segundo binio, desde que no tenham exercido qualquer cargo de direo por quatro anos.
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