Os adolescentes B. de O. C., de 15 anos, e G. C. da C., de 16 anos, prestam depoimento nesta quarta (23) juza Cristiane Padim da Silva, da 2 Vara da Infncia e da Juventude. Sero ouvidos no caso da morte da jovem Isabele Guimares Ramos, de 14 anos, que morreu com um tiro disparado por B. de O. C., r por infrao anloga a homicdio doloso. A audincia ser realizada de forma virtual.
Ao decidir pela liberdade de B. de O. C., o desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justia, definiu que a juza de 1 instncia no poderia apreender a garota, mas pode aplicar outras medidas que no impliquem em sua internao.O apurou que a defesa da menor entrou com uma petio na semana ada pedindo a inverso da ordem dos depoimentos e que a r seja a ltima a prestar esclarecimentos, contrariando o que determina o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), que diz que a r tem que prestar depoimento antes das testemunhas. Porm, at o momento o pedido no foi apreciado.
Outro pedido da defesa foi pela abertura de investigao sobre vazamentos de informaes sobre o “Caso Isabele” imprensa. No pedido, a defesa pretende que todas as partes, inclusive a prpria famlia da r, sejam investigadas sobre possveis vazamentos que entende que prejudicaram o caso.
Em 15 de setembro, a juza acatou a denncia oferecida pelo Ministrio Pblico Estadual (MPE) e determinou a internao da menor por 45 dias - prazo mximo em caso de menores. A menor foi encaminhada ao Centro de Ressocializao Menina Moa e ou a noite por l.
Porm, 12 horas depois, o desembargador Rui Ramos Ribeiro concedeu liberdade r. Ele destacou que a liberdade e a presuno da inocncia so a regra do processo judicial. O magistrado afirmou que a gravidade do ato infracional anlogo a crime imputado garota no homicdio de Isabele Guimares no seria suficiente para justificar sua apreenso.
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