Ateno eleitor(a) com alguma deficincia ou mobilidade reduzida, o prazo para requerer Justia Eleitoral a transferncia para uma seo especial vai de 25 de agosto a 1 de outubro. O requerimento deve ser enviado, via e-mail ou WhatsApp
consulte aqui, zona eleitoral onde est inscrito. Essa informao importante para que a Justia Eleitoral disponibilize, no dia da eleio, os recursos necessrios para o exerccio do voto com total ibilidade, comodidade e segurana.
Dados do TRE-MT registram que atualmente em Mato Grosso o quantitativo de eleitores com algum tipo de deficincia de 10.945 dos quais 2.156 declararam possuir deficincia visual, 3.410 de locomoo, 1.277 auditiva, 819 afirmaram ter dificuldade para o exerccio do voto e 3.283 se enquadram em outras deficincias.
Nas Eleies Gerais de 2018, os eleitores com deficincia representaram 0,64% do eleitorado nacional e somavam, poca, 940.630 cidados. No ltimo pleito, a Justia Eleitoral adaptou 45.621 sees eleitorais para garantir o bom atendimento a esses eleitores.
Conforme leis eleitorais, alm da utilizao de uma seo especial, portadores de necessidades podem usar urnas eletrnicas com o alfabeto Braille em suas teclas. Para o eleitor que no conhece o alfabeto, h sees que possuem urnas com fone de ouvido. Por meio desse mecanismo, o cidado com deficincia visual poder ouvir todo o processo de votao e votar com facilidade.
Todas essas aes fazem parte do Programa de ibilidade da Justia Eleitoral, institudo pela Resoluo n 23.381/12 do Tribunal Superior Eleitoral que visa remover as barreiras fsicas, arquitetnicas, de atitudes e de comunicao que possam dificultar ou impedir que os portadores de necessidades especiais exeram seus votos.
"Assegurar o direito ao voto est entre as atribuies do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Solicitamos que os eleitores nos informem com antecedncia suas necessidades para que possamos providenciar as adaptaes necessrias para o exerccio seguro do voto", destacou o Presidente do Tribunal, desembargador Gilberto Giraldelli.
Vistoria dos locais de votao:
Em ano de Eleio, todos os locais de votao so vistoriados por servidores da Justia Eleitoral que analisam se o espao possui estrutura adequada para funcionar nas Eleies. Nessas vistorias, so analisadas a parte eltrica e fsica do espao, inclusive, se h, por exemplo, rampas de o para cidados com mobilidade reduzida.
Caso seja detectado algum problema em determinado local de votao, o Juiz Eleitoral oficia o responsvel pelo espao para que realize as adequaes. "A votao acontece em escolas pblicas e sede de rgos pblicos, que precisam contar com uma estrutura adequada para atender os portadores de necessidades especiais, como rampa de o. Contamos com a parceria de diversos rgos pblicos que cedem suas dependncias para a instalao das urnas", ressaltou o diretor geral do TRE-MT, Mauro Srgio Diogo.
Categorias profissionais
Dia 25 de agosto a 1 de outubro tambm comea o prazo para que militares, policiais federais, policiais rodovirios federais, bombeiros, policiais ferrovirios federais, agentes de trnsito e guardas municipais que estiverem de servio no dia da eleio possam pedir transferncia temporria de seo eleitoral. As chefias desses agentes pblicos que devem encaminhar as listagens Justia Eleitoral.
Alm deles, os juzes, servidores e promotores da Justia Eleitoral designados para trabalhar no dia da eleio tambm podem solicitar, a partir de 25 de agosto, transferncia de voto para outra seo eleitoral do municpio.
Novas datas
Algumas datas do Calendrio das Eleies de 2020 foram postergadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razo do adiamento do pleito institudo pela Emenda Constitucional n 107/2020, devido ao avano da pandemia do novo coronavrus (causador da Covid-19) no pas. O primeiro e o segundo turnos das eleies ocorrero, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.
