O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Lus Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria da eleio municipal deste ano.
O ministro seguiu recomendao de um grupo de mdicos e dos tcnicos da corte, que constataram que a identificao por digital poderia representar at 70% do tempo gasto por eleitor para votar.
A expectativa que o veto tecnologia reduza a criao de filas e de aglomeraes, o que recomendvel por causa da pandemia do novo coronavrus. A questo deve ser includa nas resolues da eleio de 2020 e levada a referendo do plenrio do TSE na volta do recesso, em agosto.
Assim, a tendncia que todos os ministros, com quem Barroso tem mantido contato, sigam na mesma linha e aprovem a retomada da identificao por no caderno de votao.
Por causa da pandemia, o adiamento do pleito foi aprovado pelo Congresso e, agora, o primeiro turno ser realizado em 15 de novembro e o segundo, se necessrio, em 29 de novembro.
Para reduzir o risco de contgio, o TSE dever fazer uma campanha para estimular as pessoas a levarem a prpria caneta no dia da votao.
A escolha tambm envolveu um clculo poltico. Isso porque a identificao biomtrica representa um dos principais esforos da Justia Eleitoral nos ltimos anos, que teve de promover o cadastro biomtrico de milhes de eleitores pelo Brasil.
A ferramenta serve para combater fraudes e dirimir as crticas sobre as suspeitas relativas lisura das urnas eletrnicas.
A deciso foi tomada aps Barroso ouvir os mdicos David Uip, do Hospital Srio-Libans, Marlia Santini, da Fiocruz, e Lus Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram um grupo formado pelo tribunal para debater medidas a serem adotadas no pleito deste ano.
A parceria da corte foi firmada com as instituies de sade que os especialistas representam e prestada de forma gratuita a fim de estabelecer um protocolo de segurana a ser replicado em todas as sees eleitorais do Brasil.
Barroso tambm considerou o fato de que o processo de identificao pode aumentar a chance de infeco, uma vez que o aparelho que faz a leitura da digital no pode ser higienizado toda vez que usado.
Nas eleies de 2018, 87,3 milhes de eleitores votaram com identificao biomtrica, equivalente a 59,31% do eleitorado, em 2.793 municpios, quase metade das cidades brasileiras.
Para 2020, 119,7 milhes estariam aptos a votar pelo sistema. Estados como Sergipe, com 99,33%, e Piau, com 99,21%, j esto avanados no cadastramento dos eleitores.
J grandes estados como So Paulo (70,39%) e Rio de Janeiro (59,3%) esto mais atrs.
Nos prximos dias, o TSE tambm deve decidir se amplia o horrio que os colgios eleitorais ficam abertos, que atualmente das 8h s 17h, para 12h ou 13h de votao. Uma dificuldade para isso seria a necessidade de aumentar a carga horria dos mesrios, mas a alternativa poderia diminuir o fluxo de eleitores.
Outra hiptese discutida para diminuir a circulao de pessoas por colgio a criao de horrios especficos para cada faixa etria. O temor, nesse caso, seria com o aumento de absteno, caso um eleitor v at a seo eleitoral, seja vetado e no queira mais voltar.
A medida tambm impediria famlias de votarem em conjunto e, muitas vezes, pais e filhos no poderiam ir juntos votar.
Para reduzir o risco de contgio, o TSE desenvolver uma cartilha com recomendaes sanitrias para o dia da eleio. O material ser detalhado e direcionado a todos: eleitores, mesrios, fiscais de partidos, servidores dos tribunais eleitorais e populaes que residem em locais de difcil o.
Na reunio em que decidiu vetar a biometria, Barroso tambm ouviu dos especialistas que a expectativa que na data da eleio os nmeros da pandemia j estejam inferiores aos atuais.
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