O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (9), com um veto, o projeto que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) at 31 de dezembro. A sano foi publicada na madrugada desta sexta (10) no "Dirio Oficial da Unio" (DOU).

O Fies um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas.

O texto, aprovado pelo Congresso Nacional, prev a suspenso da cobrana do financiamento pelo tempo que durar o estado de calamidade pblica decorrente da pandemia.

Bolsonaro vetou o trecho que tirava do Comit Gestor do Fies a competncia de definir os cursos aptos ao financiamento complementar do Novo Fies.

O presidente disse que o benefcio estaria em “descomo com as atuais diretrizes” do Novo Fies. Bolsonaro tambm disse que o trecho estimularia o “inadimplemento dos beneficirios do programa”.

De acordo com o projeto, ficam suspensos:

a obrigao de pagamento das parcelas regulares do saldo devedor
a obrigao de pagamento dos juros incidentes sobre o financiamento
o pagamento de parcelas de renegociao de contratos
Fies do 2 semestre
As inscries para o Fies do 2 semestre de 2020 sero abertas em 21 de julho. O candidato interessado dever se inscrever no site do Fies (http://fies.mec.gov.br) at 24 de julho. Para isso, preciso criar uma conta "gov.br" por meio de cadastro no " nico" do governo federal.

Podero se candidatar, segundo o edital:

• Quem fez o Enem a partir de 2010 e teve mdia igual ou superior a 450 pontos nas notas nas cinco provas e que no tenha zerado na redao
• Possua renda familiar mensal bruta per capita de at 3 (trs) salrios mnimos
• O candidato poder escolher trs opes de curso, turno e local de oferta entre os disponveis. Ele ser selecionado de acordo com a nota obtida no Enem. O desempate, segundo o edital, se dar por meio das seguintes notas, na ordem: redao; linguagens; matemtica; cincias da natureza e cincias humanas.

Datas do Fies do segundo semestre de 2020

• Incio das inscries: 21 de junho
• Fim das inscries: 24 de julho (at 23h59)
• Resultado: 28 de julho
• Contratao de financiamento: de 28 a 30 de julho (at 23h59)
• Pr-seleo da lista de espera: de 28 a 31 de julho (at 23h59)
• Leia o edital completo