Regras da aposentadoria do INSS vo mudar em 2022; veja as alteraes]As regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vo mudar a partir do dia 1 de janeiro de 2022. O gatilho nas condies mnimas para ter o benefcio ocorre ano a ano desde que a emenda constitucional 103, que instituiu a reforma da Previdncia, comeou a valer, em novembro de 2019.
As alteraes so em trs das regras de transio aplicadas a quem j estava no mercado de trabalho: por pontos, por idade mnima e na idade da mulher para ter a aposentadoria por idade. As regras que exigem pedgio de 50% ou 100% do tempo que faltava para ter o benefcio na data de publicao da reforma no sofrem alterao.
As alteraes so em trs das regras de transio aplicadas a quem j estava no mercado de trabalho: por pontos, por idade mnima e na idade da mulher para ter a aposentadoria por idade. As regras que exigem pedgio de 50% ou 100% do tempo que faltava para ter o benefcio na data de publicao da reforma no sofrem alterao.
Para quem vai pedir a aposentadoria pela regra de transio da idade mnima, a exigncia ter 62 anos e seis meses de idade, no caso dos homens, e 57 anos e seis meses para as mulheres a partir de 1 janeiro de 2022. So necessrios 30 anos de contribuies ao INSS, para as mulheres, e 35 anos, para os homens. Neste ano, a idade mnima exigida de 62 anos e 57 anos, respectivamente.
Professores do setor privado se aposentam com cinco anos a menos. No pedgio de 100%, a idade exigida de 55 anos, para os homens, e de 52 anos, para as mulheres. preciso trabalhar pelo dobro do tempo que faltava para o benefcio na data de entrada em vigor da reforma.
Na regra de transio por pontos, h mudana entre um ano e outro. At 31 de dezembro de 2021, a pontuao mnima exigida de 83/93 para mulheres e homens, respectivamente. A partir de 1 de janeiro de 2022, sobe para 84/94.
Exigncias no mudam em trs situaes O trabalhador que vai pedir a aposentadoria pelas regras dos pedgios de 50% ou 100% e quem tem direito ao benefcio especial tem regras de transio que no se alteram com o ar dos anos. No caso dos segurados que estavam a at dois anos da aposentadoria por tempo de contribuio no incio da reforma da Previdncia, possvel entrar no pedgio de 50%, no qual preciso trabalhar por mais metade do tempo que faltava para ter o benefcio em 13 de novembro de 2019.
Para o segurado que optar pelo pedgio de 100%, a aposentadoria concedida a quem trabalhar pelo dobro do tempo que faltava para atingir o tempo mnimo de contribuio, de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens, em novembro de 2019. Tambm exigida idade mnima de 57 anos para as mulheres e 60 anos para os homens.
Segurados que trabalham todo o tempo em condies prejudiciais sade conseguem a aposentadoria especial. Para quem j estava no mercado de trabalho na data de incio da reforma, h exigncia de pontuao mnima.
Atividades de baixo risco garantem a aposentadora quando o segurado somar, na idade e no tempo de contribuio, 86 pontos. preciso ter 25 anos em atividade especial de baixo risco. Para risco mdio, so 76 pontos (20 anos em atividade especial de mdio risco) e para risco alto, 66 (15 anos de trabalho em atividade especial de alto risco).
Servidores tm regras diferentes Os servidores pblicos federais tambm tm regras de transio na aposentadoria se j estavam contratados em novembro de 2019. Na primeira delas o pedgio de 100%, que exige idade mnima de 57 anos, para as mulheres e 60 anos, preciso trabalhar pelo dobro do tempo que faltava para os 35 anos de pagamento, no caso dos homens, e 30 anos, no das mulheres. A exigncia, no entanto, ter 20 anos no servio pblico e cinco anos no cargo em se der a aposentadoria.
Na segunda regra de transio, h exigncia de idade mnima e pontos. Em 2021, a idade mnima exigida das mulheres 56 anos, e a pontuao mnima de 88 pontos. Para os homens, preciso ter idade mnima de 61 anos neste ano, com pontuao mnima de 98. Em 2022, a idade de 57 e 62, respectivamente, com 89/99 de pontuao.
Pedido pode ser feito com data retroativa. Quem no conseguir reunir os documentos para pedir a aposentadoria at o dia 31 de dezembro pode fazer a solicitao ao INSS em 2022, e conseguir o benefcio com data retroativa do pedido. Para isso, na hora de fazer a solicitao, o segurado deve escolher a opo indicando que o servidor do INSS pode mudar de data para uma em que o trabalhador completou a melhor condio ou a condio mnima.
Se no escolher essa possibilidade, ter de fazer a reafirmao da DER (Data de Entrada do Requerimento), que um pedido para mudar o dia da solicitao para data mais vantajosa ao segurado. A nica diferena est ligada aos valores atrasados a serem pagos. Quem muda a DER para data retroativa tem os atrasados a partir do dia do pedido, no da data da mudana. Quem escolhe data futura tem atrasados a partir desse dia em que conquista o melhor benefcio.
